Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/04/2024, 23:48
Conclusão (para julgamento)
25/04/2024, 13:59
Decurso de Prazo
24/04/2024, 01:02
Confirmada
01/04/2024, 10:22
Expedida/certificada
25/03/2024, 16:14
Ato ordinatório
25/03/2024, 16:14
Paga
25/03/2024, 12:10
Paga
25/03/2024, 12:10
Por decisão judicial
29/02/2024, 13:40
Enviada ao Tribunal
29/02/2024, 09:49
Enviada ao Tribunal
29/02/2024, 09:49
Documento (Certidão)
27/02/2024, 18:52
Decurso de Prazo
27/02/2024, 01:08
Confirmada
19/02/2024, 08:14
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 09:00
Confirmada
16/02/2024, 09:00
Expedida/certificada
09/02/2024, 23:12
Documento (Outros documentos)
09/02/2024, 23:12
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 13:24
Confirmada
04/12/2023, 10:42
Expedida/certificada
30/11/2023, 19:35
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 17:46
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 19:38
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 18:54
Confirmada
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2023, 16:56
Expedida/certificada
14/09/2023, 16:56
Outras Decisões
14/09/2023, 15:56
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 15:27
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 17:45
Confirmada
14/08/2023, 10:34
Expedida/certificada
08/08/2023, 18:31
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 11:53
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 20:00
Confirmada
07/05/2023, 23:59
Confirmada
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/04/2023, 15:14
Expedida/certificada
18/04/2023, 23:54
Conclusão (para despacho)
18/04/2023, 17:47
Mudança de Classe Processual
18/04/2023, 17:47
Recebimento
14/03/2023, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDECIR MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000910-13.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDECIR MULLER (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000910-13.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
01/07/2022, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)