Apelação / Remessa Necessária 5018836-93.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCIO JOSE DE BORBA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2023, 15:22

Trânsito em julgado

13/03/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 21:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:08

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 09:47

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:40

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:40

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 17:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCIO JOSE DE BORBA LOPES ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018836-93.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2023, 18:07

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2023, 15:22

Trânsito em julgado

13/03/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 21:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:08

Documentos

•24/01/2023, 00:00

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 09:47

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:40

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:40

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 17:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCIO JOSE DE BORBA LOPES ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018836-93.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 07:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:53

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 11:52

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 15:55

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 13:28

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:00

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 11:32

Documento (Acórdão)

18/08/2022, 11:03

Sentença confirmada em parte

16/08/2022, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCIO JOSE DE BORBA LOPES ADVOGADO: LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO: VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018836-93.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 14:28

Documento (Certidão)

30/10/2019, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

24/10/2019, 16:00

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 16:00

Remessa

08/08/2019, 13:03

Recebimento

08/08/2019, 13:02

80

•28/07/2022, 00:00