Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012337-44.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DURANTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Autor

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2024, 11:28

Trânsito em julgado

03/11/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

02/11/2024, 14:07

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:04

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 15:21

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 08:37

Confirmada

12/10/2024, 08:37

Expedida/certificada

07/10/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 18:03

Confirmada

02/10/2024, 18:03

Expedida/certificada

27/09/2024, 10:31

Paga

24/09/2024, 14:42

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

03/11/2024, 11:28

Trânsito em julgado

03/11/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

02/11/2024, 14:07

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:04

Documentos

•24/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 15:21

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 08:37

Confirmada

12/10/2024, 08:37

Expedida/certificada

07/10/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 18:03

Confirmada

02/10/2024, 18:03

Expedida/certificada

27/09/2024, 10:31

Paga

24/09/2024, 14:42

Por decisão judicial

22/07/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 17:21

Confirmada

05/07/2024, 17:21

Expedida/certificada

05/07/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 13:50

Expedida/certificada

27/06/2024, 14:31

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 20:38

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:28

Expedida/certificada

21/05/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 18:08

Expedida/certificada

21/05/2024, 13:50

Expedida/certificada

21/05/2024, 13:50

Paga

29/04/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:12

Enviada ao Tribunal

23/03/2024, 09:37

Documento (Certidão)

08/03/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:08

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 11:47

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 11:38

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:51

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:05

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 09:08

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:21

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 17:42

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:33

Expedida/certificada

31/08/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:50

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:45

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:06

Expedida/certificada

17/04/2023, 08:23

Expedida/certificada

17/04/2023, 08:23

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 17:55

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:28

Recebimento

06/03/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO FRANCISCO DURANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012337-44.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO FRANCISCO DURANTE (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012337-44.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2018, 15:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 09:15

Expedida/certificada

10/09/2018, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 18:37

Documento (Certidão)

03/07/2018, 20:24

Confirmada

01/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 14:13

Conclusão (para julgamento)

17/04/2018, 04:59

Expedição de documento

01/03/2018, 14:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 14:14

Confirmada

25/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2018, 10:45

Petição (Petição (outras))

14/01/2018, 13:07

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 09:44

Confirmada

27/10/2017, 09:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 14:29

Expedida/certificada

25/10/2017, 13:38

Expedida/certificada

25/10/2017, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 21:37

Expedida/certificada

18/10/2017, 17:30

Determinação de Diligência

18/10/2017, 16:08

Conclusão (para julgamento)

28/08/2017, 15:17

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 10:45

Confirmada

13/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2017, 13:38

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 16:09

Documento (Certidão)

02/06/2017, 03:55

Confirmada

27/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 15:47

Expedida/certificada

17/05/2017, 18:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2017, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2017, 13:46

Conclusão (para decisão)

25/01/2017, 12:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/12/2016, 13:31

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 11:35

Confirmada

26/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 16:22

Expedida/certificada

16/11/2016, 15:53

Determinação de Diligência

16/11/2016, 15:53

Conclusão (para julgamento)

14/11/2016, 18:17

Petição (Petição (outras))

14/11/2016, 17:49

Confirmada

24/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2016, 21:55

Conclusão (para decisão)

14/10/2016, 12:22

Petição (Petição (outras))

12/10/2016, 09:35

Confirmada

22/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2016, 11:47

Petição (Petição (outras))

11/09/2016, 18:58

Expedida/Certificada

05/09/2016, 18:32

Conclusão (para decisão)

05/09/2016, 12:30

Distribuição (sorteio)

03/09/2016, 12:58

80

•06/05/2022, 00:00