Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE ADEMIR NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015131-64.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE ADEMIR NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015131-64.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE ADEMIR NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015131-64.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE ADEMIR NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015131-64.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
01/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2021, 10:57
Remessa (em grau de recurso)
08/09/2020, 14:27
Petição (Petição (outras))
07/09/2020, 19:18
Petição (Petição (outras))
25/08/2020, 20:22
Expedida/certificada
24/08/2020, 13:15
Petição (Petição (outras))
20/08/2020, 06:41
Petição (Petição (outras))
19/08/2020, 17:53
Documento (Certidão)
07/08/2020, 14:04
Confirmada
26/07/2020, 23:59
Confirmada
17/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
16/07/2020, 18:32
Conclusão (para julgamento)
12/07/2020, 23:11
Petição (Petição (outras))
09/07/2020, 17:51
Expedida/certificada
07/07/2020, 17:56
Procedência em Parte
07/07/2020, 17:56
Conclusão (para julgamento)
02/05/2020, 18:43
Petição (Petição (outras))
20/04/2020, 17:34
Confirmada
17/04/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/04/2020, 15:31
Confirmada
11/04/2020, 15:31
Expedida/certificada
07/04/2020, 13:52
Petição (Petição (outras))
01/04/2020, 17:19
Petição (Petição (outras))
26/03/2020, 05:37
Documento (Certidão)
20/03/2020, 12:22
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 13:58
Confirmada
28/02/2020, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2020, 19:10
Decurso de Prazo
30/01/2020, 01:13
Documento (Certidão)
17/01/2020, 19:00
Petição (Petição (outras))
06/01/2020, 17:02
Confirmada
09/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2019, 11:35
Determinação de Diligência
29/11/2019, 11:35
Petição (Petição (outras))
22/11/2019, 14:14
Petição (Petição (outras))
06/09/2019, 16:43
Confirmada
01/09/2019, 23:59
Conclusão (para julgamento)
22/08/2019, 17:15
Expedida/certificada
22/08/2019, 17:05
Mero expediente
22/08/2019, 17:05
Conclusão (para decisão)
22/08/2019, 16:43
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 15:59
Decurso de Prazo
05/06/2019, 01:11
Confirmada
26/05/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/05/2019, 14:03
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)