Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/03/2025, 14:41
Conclusão (para julgamento)
11/03/2025, 13:44
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:10
Documento (Certidão)
28/02/2025, 18:16
Confirmada
10/02/2025, 08:21
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 21:57
Expedida/certificada
03/02/2025, 05:27
Expedida/certificada
03/02/2025, 05:27
Ato ordinatório
03/02/2025, 05:27
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:27
Confirmada
07/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/12/2024, 05:27
Ato ordinatório
28/12/2024, 05:27
Paga
26/12/2024, 11:41
Paga
26/12/2024, 11:41
Decurso de Prazo
04/12/2024, 01:10
Documento (Certidão)
28/11/2024, 01:11
Confirmada
25/11/2024, 08:48
Petição (Petição (outras))
20/11/2024, 11:16
Expedida/certificada
16/11/2024, 05:26
Expedida/certificada
16/11/2024, 05:26
Por decisão judicial
16/11/2024, 05:26
Enviada ao Tribunal
14/11/2024, 09:42
Enviada ao Tribunal
14/11/2024, 09:42
Documento (Certidão)
13/11/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 22:58
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 16:37
Confirmada
11/11/2024, 10:03
Expedida/certificada
06/11/2024, 17:38
Expedida/certificada
06/11/2024, 17:38
Documento (Outros documentos)
06/11/2024, 17:38
Ato ordinatório
26/10/2024, 05:25
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 16:47
Confirmada
21/10/2024, 11:03
Expedida/certificada
17/10/2024, 04:44
Ato ordinatório
17/10/2024, 04:44
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 06:54
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:14
Confirmada
30/09/2024, 10:59
Confirmada
26/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2024, 05:29
Ato ordinatório
25/09/2024, 05:29
Paga
24/09/2024, 14:48
Expedida/certificada
16/09/2024, 11:12
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 17:40
Confirmada
02/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/07/2024, 16:23
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 18:37
Confirmada
15/07/2024, 08:45
Expedida/certificada
05/07/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 19:03
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 19:01
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 13:42
Confirmada
27/06/2024, 13:41
Expedida/certificada
25/06/2024, 08:15
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 08:14
Confirmada
24/06/2024, 08:26
Expedida/certificada
14/06/2024, 10:46
Documento (Certidão)
14/06/2024, 10:46
Decurso de Prazo
14/06/2024, 01:04
Decurso de Prazo
11/06/2024, 01:16
Confirmada
21/05/2024, 11:24
Documento (Certidão)
17/05/2024, 22:25
Documento (Certidão)
02/05/2024, 10:48
Expedida/certificada
29/04/2024, 15:09
Ato ordinatório
29/04/2024, 15:09
Paga
29/04/2024, 11:19
Confirmada
21/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/04/2024, 08:35
Mero expediente
11/04/2024, 08:35
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 04:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024, 11:27
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 14:35
Decurso de Prazo
09/04/2024, 01:02
Confirmada
08/04/2024, 08:16
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 23:31
Expedida/certificada
29/03/2024, 04:22
Expedida/certificada
29/03/2024, 04:21
Por decisão judicial
29/03/2024, 04:21
Confirmada
28/03/2024, 23:59
Enviada ao Tribunal
28/03/2024, 09:59
Enviada ao Tribunal
28/03/2024, 09:59
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 14:46
Documento (Certidão)
26/03/2024, 08:16
Confirmada
25/03/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 08:43
Expedida/certificada
19/03/2024, 10:40
Expedida/certificada
19/03/2024, 10:39
Documento (Outros documentos)
19/03/2024, 10:39
Ato ordinatório
19/03/2024, 04:19
Expedida/certificada
18/03/2024, 07:30
Mero expediente
18/03/2024, 07:29
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 22:22
Confirmada
19/02/2024, 08:13
Expedida/certificada
09/02/2024, 15:47
Mero expediente
09/02/2024, 15:47
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 13:45
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 16:37
Confirmada
28/01/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 17:30
Confirmada
22/01/2024, 10:12
Expedida/certificada
18/01/2024, 15:18
Mero expediente
18/01/2024, 15:18
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 16:38
Documento (Certidão)
18/12/2023, 15:56
Confirmada
04/12/2023, 10:14
Expedida/certificada
29/11/2023, 03:27
Ato ordinatório
29/11/2023, 03:27
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 11:36
Confirmada
13/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 07:17
Expedida/certificada
03/11/2023, 15:03
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:01
Confirmada
14/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 15:02
Confirmada
10/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 10:33
Expedida/certificada
04/09/2023, 14:44
Confirmada
04/09/2023, 10:50
Expedida/certificada
31/08/2023, 17:34
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 16:32
Mudança de Classe Processual
03/08/2023, 14:15
Recebimento
15/03/2023, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEI RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005563-51.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
24/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEI RAMOS PEREIRA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005563-51.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEI RAMOS PEREIRA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005563-51.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
03/09/2021, 00:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)