Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003380-15.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

GILBERTO JOAO MURARO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Autor

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:55

Trânsito em julgado

12/12/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:25

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:40

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:18

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 16:39

Confirmada

10/11/2024, 16:39

Expedida/certificada

06/11/2024, 18:11

Expedida/certificada

06/11/2024, 18:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 18:11

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:38

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:34

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:55

Trânsito em julgado

12/12/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:25

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:40

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:18

Documentos

•24/01/2023, 00:00

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 16:39

Confirmada

10/11/2024, 16:39

Expedida/certificada

06/11/2024, 18:11

Expedida/certificada

06/11/2024, 18:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 18:11

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:38

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:18

Expedida/certificada

09/10/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 19:15

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:29

Paga

24/09/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:38

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 14:03

Confirmada

07/06/2024, 14:03

Expedida/certificada

05/06/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 18:02

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Por decisão judicial

30/04/2024, 08:58

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:14

Ato ordinatório

29/04/2024, 18:14

Paga

29/04/2024, 11:15

Por decisão judicial

21/03/2024, 13:06

Enviada ao Tribunal

21/03/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

21/03/2024, 09:40

Documento (Certidão)

18/03/2024, 19:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 18:09

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 19:22

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:16

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 13:12

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:08

Confirmada

15/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/01/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 10:06

Documento (Outros documentos)

01/01/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

30/12/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

30/12/2023, 11:34

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 17:29

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:24

Mudança de Classe Processual

09/10/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:05

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 10:17

Recebimento

19/09/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO JOAO MURARO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003380-15.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO JOAO MURARO (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003380-15.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2021, 23:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 16:11

Expedida/certificada

27/08/2021, 22:14

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 15:29

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 17:12

Expedida/certificada

26/07/2021, 15:35

Expedida/certificada

26/07/2021, 15:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2021, 15:35

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 09:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 14:13

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 18:36

Expedida/certificada

04/02/2021, 19:14

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 18:08

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2020, 17:05

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 18:54

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2020, 10:40

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 14:11

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:35

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:38

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

17/06/2020, 10:17

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 18:39

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2020, 19:20

Conclusão (para decisão)

12/05/2020, 15:00

Distribuição (sorteio)

01/04/2020, 15:11

80

•28/07/2022, 00:00