Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000972-69.2011.4.04.7009/PR EXEQUENTE: OSDARIM NUNES OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 14:49
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2025, 14:49
Conclusão (para julgamento)
21/08/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 18:10
Publicação
24/07/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000972-69.2011.4.04.7009/PR
EXEQUENTE: OSDARIM NUNES OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da parte exequente, em face da juntada do demonstrativo de pagamento de RPV (ou precatório), para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou se há ainda alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data em que os valores estarão liberados para saque, conforme consta do referido demonstrativo, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados.
Cumpre observar que a importância somente estará disponível para saque a partir da data informada no demonstrativo, sendo que não é necessária a expedição de Alvará para realizar o levantamento do montante (a menos que haja anotação expressa sobre isso no demonstrativo), o qual poderá ser sacado mediante comparecimento do(s) beneficiário(s) a qualquer agência do banco informado, munido(s) de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Recomenda-se, contudo, levar cópia do Demonstrativo de Transferência ou o número da conta de depósito anotado.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000972-69.2011.4.04.7009/PR EXEQUENTE: OSDARIM NUNES OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 14:49
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2025, 14:49
Conclusão (para julgamento)
21/08/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 18:10
Publicação
24/07/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000972-69.2011.4.04.7009/PR
EXEQUENTE: OSDARIM NUNES OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da parte exequente, em face da juntada do demonstrativo de pagamento de RPV (ou precatório), para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou se há ainda alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data em que os valores estarão liberados para saque, conforme consta do referido demonstrativo, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados.
Cumpre observar que a importância somente estará disponível para saque a partir da data informada no demonstrativo, sendo que não é necessária a expedição de Alvará para realizar o levantamento do montante (a menos que haja anotação expressa sobre isso no demonstrativo), o qual poderá ser sacado mediante comparecimento do(s) beneficiário(s) a qualquer agência do banco informado, munido(s) de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Recomenda-se, contudo, levar cópia do Demonstrativo de Transferência ou o número da conta de depósito anotado.
23/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/07/2025, 14:42
Paga
22/07/2025, 14:33
Por decisão judicial
18/06/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 14:16
Documento (Certidão)
15/05/2024, 19:26
Documento (Certidão)
06/05/2024, 17:46
Confirmada
06/05/2024, 09:41
Expedida/certificada
29/04/2024, 13:59
Paga
29/04/2024, 11:11
Por decisão judicial
01/04/2024, 11:30
Enviada ao Tribunal
28/03/2024, 09:47
Enviada ao Tribunal
28/03/2024, 09:47
Enviada ao Tribunal
28/03/2024, 09:47
Documento (Certidão)
06/03/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 11:29
Confirmada
06/02/2024, 17:07
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 23:39
Expedida/certificada
30/01/2024, 16:45
Outras Decisões
29/01/2024, 19:21
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 14:23
Confirmada
28/09/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 17:04
Documento (Outros documentos)
21/09/2023, 16:21
Mudança de Classe Processual
19/09/2023, 13:42
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 11:44
Confirmada
25/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2023, 15:29
Conclusão (para despacho)
15/08/2023, 13:39
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 11:13
Confirmada
31/07/2023, 11:09
Expedida/certificada
24/07/2023, 11:58
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 08:09
Confirmada
16/06/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
13/06/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 11:20
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 04:35
Confirmada
13/06/2023, 04:35
Expedida/certificada
06/06/2023, 13:47
Expedida/certificada
06/06/2023, 13:47
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 09:47
Documento (Certidão)
28/04/2023, 17:01
Decurso de Prazo
19/04/2023, 01:01
Confirmada
30/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/03/2023, 13:39
Outras Decisões
20/03/2023, 13:39
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 17:01
Recebimento
15/03/2023, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OSDARIM NUNES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000972-69.2011.4.04.7009/PR (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OSDARIM NUNES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000972-69.2011.4.04.7009/PR (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
28/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/01/2018, 17:57
Mudança de Parte
11/01/2018, 17:56
Petição (Petição (outras))
19/12/2017, 16:22
Documento (Certidão)
28/11/2017, 14:45
Confirmada
23/11/2017, 08:21
Petição (Petição (outras))
20/11/2017, 15:53
Expedida/certificada
17/11/2017, 11:53
Expedida/certificada
17/11/2017, 11:53
Petição (Petição (outras))
07/11/2017, 15:35
Petição (Petição (outras))
01/11/2017, 15:12
Documento (Certidão)
31/10/2017, 15:50
Confirmada
28/10/2017, 23:59
Confirmada
24/10/2017, 08:18
Expedida/certificada
18/10/2017, 13:19
Procedência em Parte
10/10/2017, 19:29
Conclusão (para julgamento)
28/07/2017, 16:33
Petição (Petição (outras))
25/07/2017, 16:12
Petição (Petição (outras))
24/07/2017, 18:29
Petição (Petição (outras))
12/07/2017, 15:56
Confirmada
10/07/2017, 23:59
Confirmada
07/07/2017, 10:02
Petição (Petição (outras))
04/07/2017, 14:19
Expedida/certificada
30/06/2017, 18:07
Expedida/certificada
30/06/2017, 18:07
Documento (Ofício)
30/06/2017, 18:05
Documento (Certidão)
30/06/2017, 18:04
Petição (Petição (outras))
27/06/2017, 08:51
Em Secretaria
26/06/2017, 14:15
Documento (Certidão)
26/06/2017, 14:11
Confirmada
23/06/2017, 23:59
Expedição de documento (Ofício)
21/06/2017, 13:22
Expedida/certificada
13/06/2017, 13:08
Mero expediente
12/06/2017, 18:48
Conclusão (para decisão)
01/06/2017, 16:51
Recebimento
26/05/2017, 02:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)