Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005832-12.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ZIGOMAR RODRIGUES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME TOALDO DA SILVEIRA

OAB/RS 084944·CPF·Representa: Autor

DANIELY DANIELESKI

OAB/RS 099175·CPF·Representa: Autor

DANTE DAL CASTELLI NETO

OAB/RS 071995·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DA ROSA

OAB/RS 088112·CPF·Representa: Autor

GUILHERME TOALDO DA SILVEIRA

OAB/RS 084944·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME TOALDO DA SILVEIRA

OAB/RS 084944·CPF·Representa: Autor

DANIELY DANIELESKI

OAB/RS 099175·CPF·Representa: Autor

DANTE DAL CASTELLI NETO

OAB/RS 071995·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DA ROSA

OAB/RS 088112·CPF·Representa: Autor

GUILHERME TOALDO DA SILVEIRA

OAB/RS 084944·CPF·Representa: Réu

DANIELY DANIELESKI

OAB/RS 099175·CPF·Representa: Réu

DANTE DAL CASTELLI NETO

OAB/RS 071995·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO DA ROSA

OAB/RS 088112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:28

Trânsito em julgado

01/04/2025, 01:03

Expedida/Certificada

24/03/2025, 09:36

Mero expediente

21/03/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 15:17

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 19:14

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:29

Expedida/certificada

26/02/2025, 09:53

Expedida/certificada

26/02/2025, 09:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2025, 09:53

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 15:04

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:39

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:28

Trânsito em julgado

01/04/2025, 01:03

Expedida/Certificada

24/03/2025, 09:36

Mero expediente

21/03/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 15:17

Documentos

•21/11/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 19:14

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:29

Expedida/certificada

26/02/2025, 09:53

Expedida/certificada

26/02/2025, 09:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2025, 09:53

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 15:04

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:37

Confirmada

04/02/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:35

Confirmada

04/02/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 15:13

Expedida/certificada

30/01/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 14:47

Expedida/certificada

28/01/2025, 03:36

Paga

27/01/2025, 10:14

Paga

27/01/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 15:10

Enviada ao Tribunal

10/12/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

10/12/2024, 09:48

Documento (Certidão)

09/12/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 17:39

Confirmada

02/12/2024, 17:39

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:22

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:24

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:58

Confirmada

18/10/2024, 13:53

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

14/10/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:34

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 08:53

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:29

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 09:42

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:09

Expedida/certificada

06/06/2024, 06:56

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 12:07

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:48

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:19

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:29

Mero expediente

25/03/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 15:11

Mudança de Classe Processual

25/03/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:34

Recebimento

12/03/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ZIGOMAR RODRIGUES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112) ADVOGADO(A): DANIELY DANIELESKI (OAB RS099175) ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995) ADVOGADO(A): GUILHERME TOALDO DA SILVEIRA (OAB RS084944) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005832-12.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ZIGOMAR RODRIGUES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112) ADVOGADO(A): DANIELY DANIELESKI (OAB RS099175) ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995) ADVOGADO(A): GUILHERME TOALDO DA SILVEIRA (OAB RS084944) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005832-12.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ZIGOMAR RODRIGUES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112) ADVOGADO: DANIELY DANIELESKI (OAB RS099175) ADVOGADO: DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995) ADVOGADO: GUILHERME TOALDO DA SILVEIRA (OAB RS084944) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005832-12.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 583) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ZIGOMAR RODRIGUES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112) ADVOGADO: DANIELY DANIELESKI (OAB RS099175) ADVOGADO: DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995) ADVOGADO: GUILHERME TOALDO DA SILVEIRA (OAB RS084944) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005832-12.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 747) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2020, 09:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 17:16

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2020, 11:15

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 16:19

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2020, 07:48

Expedida/certificada

14/09/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 17:30

Conclusão (para julgamento)

23/06/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 19:56

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:16

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:09

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 18:27

Expedida/certificada

13/03/2020, 11:22

Expedida/certificada

13/03/2020, 11:20

Ato ordinatório

04/03/2020, 11:34

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 15:17

Documento (Carta)

09/01/2020, 21:03

Confirmada

20/12/2019, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 14:37

Expedida/certificada

10/12/2019, 10:19

Mero expediente

04/12/2019, 15:33

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 16:55

Documento (Carta)

26/09/2019, 21:00

Documento (Carta)

29/08/2019, 21:04

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2019, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2019, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 13:51

Decurso de Prazo

15/06/2019, 01:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 16:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 18:34

Confirmada

10/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2019, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2019, 18:24

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 09:43

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 09:22

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 11:10

Confirmada

07/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2019, 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2019, 17:45

Conclusão (para decisão)

17/12/2018, 14:25

Decurso de Prazo

12/12/2018, 01:03

Confirmada

18/11/2018, 23:59

Decurso de Prazo

17/11/2018, 01:07

Expedida/certificada

08/11/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 10:23

Confirmada

21/10/2018, 23:59

Expedida/Certificada

11/10/2018, 11:06

Expedida/certificada

11/10/2018, 11:06

Mero expediente

10/10/2018, 17:44

Conclusão (para decisão)

04/10/2018, 15:29

Decurso de Prazo

01/09/2018, 01:02

Confirmada

09/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2018, 16:32

Mero expediente

30/07/2018, 14:09

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 15:30

Decurso de Prazo

21/07/2018, 01:10

Documento (Certidão)

03/07/2018, 18:01

Documento (Certidão)

29/06/2018, 19:49

Confirmada

25/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2018, 13:23

Ato ordinatório

15/06/2018, 08:57

Decurso de Prazo

06/06/2018, 01:01

Documento (Certidão)

16/04/2018, 19:21

Confirmada

12/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2018, 12:57

Mero expediente

27/03/2018, 18:33

Conclusão (para decisão)

26/03/2018, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 21:14

Confirmada

26/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 12:41

Expedida/certificada

16/02/2018, 16:24

Expedida/certificada

16/02/2018, 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2018, 15:12

Conclusão (para decisão)

01/02/2018, 17:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 09:20

Confirmada

07/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2017, 13:03

Decurso de Prazo

24/11/2017, 01:05

Documento (Certidão)

30/10/2017, 19:50

Confirmada

26/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2017, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2017, 15:59

Conclusão (para decisão)

13/09/2017, 11:48

Distribuição (sorteio)

30/08/2017, 18:25

80

•24/01/2023, 00:00

•25/03/2022, 00:00

•25/11/2021, 00:00