Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004162-04.2011.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência à SaúdeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ALOISIO SIMON

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA

OAB/RS 055026·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA

OAB/RS 055026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 16:48

Trânsito em julgado

19/10/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 21:11

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:18

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 14:37

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:25

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:40

Paga

26/09/2023, 16:48

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

29/08/2023, 16:00

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:03

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 16:48

Trânsito em julgado

19/10/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 21:11

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:18

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:37

Documentos

•24/01/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 14:37

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:25

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:40

Paga

26/09/2023, 16:48

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

29/08/2023, 16:00

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:03

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 11:55

Expedida/certificada

18/07/2023, 09:25

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 19:47

Mudança de Classe Processual

03/07/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:47

Expedida/certificada

28/06/2023, 12:22

Mero expediente

28/06/2023, 12:22

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:48

Recebimento

23/06/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ALOISIO SIMON ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: GIOVANA ZERWES VACARO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004162-04.2011.4.04.7118/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Confirmada

23/10/2014, 17:08

Confirmada

29/10/2012, 19:14

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2012, 13:07

Petição (Petição (outras))

07/08/2012, 09:58

Confirmada

04/08/2012, 18:00

Expedida/certificada

03/08/2012, 08:48

Petição (Petição (outras))

03/08/2012, 08:30

Petição (Petição (outras))

26/07/2012, 16:30

Decurso de Prazo

26/07/2012, 01:05

Confirmada

23/07/2012, 14:43

Confirmada

20/07/2012, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2012, 17:31

Documento (Certidão)

20/07/2012, 17:29

Expedição de alvará de levantamento

20/07/2012, 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2012, 12:17

Conclusão (para decisão)

20/07/2012, 08:21

Confirmada

10/07/2012, 08:37

Expedida/certificada

10/07/2012, 07:38

Expedida/certificada

10/07/2012, 07:37

Procedência

09/07/2012, 18:53

Confirmada

19/06/2012, 20:12

Petição (Petição (outras))

14/06/2012, 15:10

Petição (Petição (outras))

14/06/2012, 14:58

Confirmada

08/05/2012, 16:50

Documento (Outros documentos)

03/04/2012, 17:21

Conclusão (para julgamento)

03/04/2012, 09:36

Petição (Petição (outras))

02/04/2012, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/03/2012, 16:55

Petição (Petição (outras))

22/03/2012, 12:07

Confirmada

22/03/2012, 09:21

Confirmada

21/03/2012, 15:58

Confirmada

20/03/2012, 22:56

Expedida/certificada

20/03/2012, 15:53

Expedição de alvará de levantamento

20/03/2012, 15:35

Mero expediente

20/03/2012, 15:34

Petição (Petição (outras))

20/03/2012, 14:32

Conclusão (para decisão)

20/03/2012, 08:12

Confirmada

12/03/2012, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/03/2012, 19:36

Confirmada

06/03/2012, 10:03

Comunicação eletrônica

05/03/2012, 14:51

Expedição de documento

02/03/2012, 13:03

Petição (Petição (outras))

02/03/2012, 12:02

Confirmada

02/03/2012, 11:48

Expedição de documento (Carta)

02/03/2012, 11:34

Expedida/certificada

02/03/2012, 10:00

Expedida/certificada

02/03/2012, 10:00

Documento (Certidão)

02/03/2012, 09:53

Antecipação de tutela

01/03/2012, 17:50

Conclusão (para decisão)

01/03/2012, 16:10

Petição (Petição (outras))

29/02/2012, 20:17

Confirmada

23/02/2012, 21:07

Expedida/certificada

22/02/2012, 12:22

Petição (Petição (outras))

16/02/2012, 14:56

Confirmada

10/02/2012, 23:59

Decurso de Prazo

07/02/2012, 01:18

Confirmada

01/02/2012, 08:39

Expedida/certificada

31/01/2012, 14:57

Expedida/certificada

31/01/2012, 14:57

Documento (Certidão)

31/01/2012, 14:57

Petição (Petição (outras))

27/01/2012, 07:28

Confirmada

27/01/2012, 07:19

Expedida/certificada

26/01/2012, 09:06

Petição (Petição (outras))

25/01/2012, 09:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2012, 15:52

Decurso de Prazo

24/01/2012, 01:09

Confirmada

22/01/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2012, 17:00

Confirmada

19/01/2012, 16:48

Decurso de Prazo

17/01/2012, 01:19

Confirmada

15/01/2012, 13:35

Expedida/certificada

12/01/2012, 14:41

Documento (Certidão)

12/01/2012, 14:32

Confirmada

12/01/2012, 14:28

Expedida/certificada

12/01/2012, 14:25

Expedida/Certificada

12/01/2012, 14:24

Expedida/certificada

12/01/2012, 14:22

Documento (Certidão)

12/01/2012, 14:20

Petição (Petição (outras))

11/01/2012, 15:08

Confirmada

11/01/2012, 15:03

Expedida/certificada

10/01/2012, 15:39

Mudança de Parte

10/01/2012, 15:39

Mudança de Parte

10/01/2012, 15:39

Mero expediente

09/01/2012, 14:14

Conclusão (para decisão)

09/01/2012, 09:08

Distribuição (sorteio)

29/12/2011, 16:07