Apelação / Remessa Necessária 5004162-04.2011.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ALOISIO SIMON

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA

OAB/RS 055026·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA

OAB/RS 055026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 13:14

Trânsito em julgado

23/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:09

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:47

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:52

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:52

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 16:55

Extinção

30/05/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 12:49

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:17

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 13:14

Trânsito em julgado

23/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:09

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Documentos

•24/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:47

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:52

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:52

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 16:55

Extinção

30/05/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 12:49

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:17

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:17

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:52

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:25

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 21:59

Confirmada

17/02/2023, 21:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 08:10

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:40

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:40

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 17:38

Recurso prejudicado

10/02/2023, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ALOISIO SIMON ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: GIOVANA ZERWES VACARO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004162-04.2011.4.04.7118/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2023, 18:07

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/10/2022, 18:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/10/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 12:21

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 10:23

Mero expediente

29/06/2022, 18:18

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 13:33

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/11/2016, 17:30

Remessa

13/10/2016, 13:07

Conclusão (para decisão)

13/10/2016, 12:18

Recebimento

13/10/2016, 12:17

Ato ordinatório

18/03/2016, 13:50

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2016, 14:52

Decurso de Prazo

10/03/2016, 00:40

Confirmada

26/02/2016, 07:57

Expedida/certificada

23/02/2016, 16:49

Petição (Petição (outras))

17/02/2016, 09:55

Confirmada

17/02/2016, 09:55

Petição (Petição (outras))

15/02/2016, 13:31

Petição (Petição (outras))

14/02/2016, 19:47

Petição (Petição (outras))

12/02/2016, 15:45

Confirmada

12/02/2016, 15:44

Expedida/certificada

11/02/2016, 13:51

Expedida/certificada

11/02/2016, 13:51

Expedida/certificada

11/02/2016, 13:51

Remessa

29/01/2016, 16:37

Recurso Extraordinário

29/01/2016, 16:36

Conclusão (para decisão)

27/01/2016, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2016, 17:33

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/01/2015, 17:44

Recebimento

07/01/2015, 10:48

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2013, 18:57

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2013, 14:56

Decurso de Prazo

19/11/2013, 00:40

Confirmada

07/11/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2013, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2013, 17:40

Expedida/certificada

28/10/2013, 17:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2013, 15:28

Confirmada

13/10/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2013, 01:37

Confirmada

04/10/2013, 01:37

Petição (Petição (outras))

03/10/2013, 23:03

Expedida/certificada

03/10/2013, 14:06

Expedida/certificada

03/10/2013, 14:06

Expedida/certificada

03/10/2013, 14:05

Remessa

02/10/2013, 12:36

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/10/2013, 18:37

Recurso Especial

01/10/2013, 18:37

Conclusão (para julgamento)

03/05/2013, 12:33

Petição (Petição (outras))

17/04/2013, 10:37

Confirmada

17/04/2013, 09:56

Expedida/certificada

16/04/2013, 16:57

Remessa

05/04/2013, 13:11

Decurso de Prazo

05/04/2013, 00:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2013, 11:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2013, 11:04

Confirmada

22/03/2013, 17:22

Petição (Petição (outras))

21/03/2013, 17:17

Confirmada

20/03/2013, 15:52

Expedida/certificada

20/03/2013, 15:40

Expedida/certificada

20/03/2013, 15:32

Expedida/certificada

20/03/2013, 15:32

Remessa

20/03/2013, 13:25

Provimento em Parte

19/03/2013, 17:41

Conclusão (para decisão)

11/03/2013, 23:51

Petição (Petição (outras))

27/02/2013, 15:28

Confirmada

26/02/2013, 17:24

Petição (Petição (outras))

25/02/2013, 23:12

Petição (Petição (outras))

21/02/2013, 11:49

Confirmada

21/02/2013, 11:47

Expedida/certificada

20/02/2013, 14:57

Expedida/certificada

20/02/2013, 14:53

Expedida/certificada

20/02/2013, 14:53

Remessa

20/02/2013, 12:47

Sentença confirmada

19/02/2013, 17:16

Expedida/certificada

06/02/2013, 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

06/02/2013, 18:14

Petição (Petição (outras))

24/08/2012, 19:11

Confirmada

18/08/2012, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2012, 13:30

Distribuição (prevenção)

08/08/2012, 13:07