Apelação Cível 5004591-18.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 106.423,27

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

PAULO CESAR OLIVEIRA BITELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

08/11/2024, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

08/11/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/11/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/10/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/10/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

17/10/2024, 21:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

17/10/2024, 21:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/10/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024, 13:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

14/10/2024, 00:18

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

08/11/2024, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

08/11/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/11/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/10/2024, 21:12

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 17:55

22/10/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/10/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

17/10/2024, 21:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

17/10/2024, 21:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/10/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024, 13:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

14/10/2024, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/08/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/08/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

16/08/2024, 17:55

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2024, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 14/08/2024 16:00</b>

29/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 14/08/2024 16:00</b><br>Sequencial: 990

26/07/2024, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024, 14:54

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

11/07/2024, 17:37

Processo Reativado - Novo Julgamento

11/07/2024, 17:37

Transitado em Julgado

28/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

28/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/03/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/03/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:34

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2022, 14:28

Juntado(a)

12/03/2022, 06:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/03/2022, 06:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 959

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Juntada de Petição

04/03/2021, 12:28

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:13

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - ST6 -> GAB64

14/02/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/02/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/02/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/02/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/02/2019, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

18/01/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

16/01/2019, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/01/2019, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2019, 14:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB64 -> ST6

08/01/2019, 14:16

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

08/01/2019, 14:16

Conclusão para Despacho/Decisão - ST6 -> GAB64

09/08/2018, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/08/2018, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

08/08/2018, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/08/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

03/08/2018, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2018, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2018, 10:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/08/2018, 10:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB64 -> ST6

03/08/2018, 10:20

Juntada de Petição

21/06/2018, 18:13

Conclusão para Despacho/Decisão - ST6 -> GAB64

26/09/2017, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/09/2017, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/09/2017, 14:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/09/2017, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2017, 15:28

Ato Ordinatório

21/09/2017, 14:49

Remessa Interna - GAB64 -> ST6

21/09/2017, 14:49

Juntada de Petição

21/08/2017, 18:19

Distribuído por prevenção - Número: 50140561320144040000

04/04/2017, 16:31

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 19:04

ACÓRDÃO

•12/03/2022, 06:35

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:44

AGRAVO

•12/02/2019, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2019, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2018, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 14:49