Cumprimento de sentença 5002860-77.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInfração AdministrativaCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

RAQUEL GOMES NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

19/02/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 18:27

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 18:27

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 17:33

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 17:32

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:43

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:57

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 12:59

Mero expediente

07/11/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 11:43

Documento (Certidão)

18/09/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:18

Todas as movimentações(130)

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

19/02/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 18:27

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 18:27

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 17:33

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 17:32

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:43

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:57

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 12:59

Mero expediente

07/11/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 11:43

Documento (Certidão)

18/09/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:18

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2024, 03:00

Execução frustrada

31/07/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:46

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:28

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:50

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 18:41

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 14:12

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 16:25

Documento (Edital)

27/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

27/02/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: RAQUEL GOMES NUNES EDITAL Nº 720009491915 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIAGO DO CARMO MARTINS, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER que, nos autos da ação acima mencionada, fica(m) o(a/s) executado(a/s), RAQUEL GOMES NUNES, CPF nº 73108499068, INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento da dívida exequenda no valor de R$9.525,52 (nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Caso não efetue o pagamento espontâneo no prazo indicado, fica, desde já, advertida de que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado, bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento, fica Vossa Senhoria, intimada, para, nos termos do art. 525 do NCPC, oferecer impugnação do devedor, no prazo de 15 dias, este contado do dia imediatamente seguinte ao termo final do prazo para pagamento voluntário, previsto no art. 523. Outrossim, fica Vossa Senhoria INTIMADA de que: (a) o acesso ao processo em epígrafe será obtido via internet (www.jfsc.gov.br), por meio da chave pública n. 244512401219; (b) eventual embargos e demais peças deverão ser protocoladas em meio eletrônico, não sendo admitidas petições em meio físico (§ 1º, art. 2º, Res. 17/2010, do TRF 4ª Região). PUBLICADO na forma da lei. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002860-77.2019.4.04.7208/SC

25/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2023, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:49

Expedida/certificada

01/12/2022, 19:08

Mero expediente

01/12/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 17:51

Mudança de Classe Processual

30/11/2022, 20:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 18:53

Expedida/certificada

17/11/2022, 11:35

Trânsito em julgado

17/11/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:45

Expedida/certificada

28/10/2022, 13:19

Procedência

27/10/2022, 09:41

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 09:37

Expedida/certificada

06/07/2022, 23:00

Outras Decisões

06/07/2022, 23:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 14:12

Documento (Certidão)

05/07/2022, 14:12

Documento (Edital)

10/05/2022, 03:00

Documento (Edital)

18/04/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: RAQUEL GOMES NUNES EDITAL Nº 720008192648 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIAGO DO CARMO MARTINS, MM. JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 3.ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER que, nos autos da ação acima mencionada, fica a ré, RAQUEL GOMES NUNES, CPF nº 731.084.990-68, CITADA, para contestar, querendo, no prazo de 15 dias, a contar do decurso de prazo deste edital, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na inicial. PUBLICADO na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, localizado no endereço constante no cabeçalho deste documento, com expediente externo das 13:00 às 18:00 horas. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002860-77.2019.4.04.7208/SC

15/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2022, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:33

Mudança de Assunto Processual

16/02/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 16:50

Expedida/certificada

07/12/2021, 14:59

Outras Decisões

07/12/2021, 14:43

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 15:45

Confirmada

16/11/2021, 15:45

Expedida/certificada

11/11/2021, 09:31

Ato ordinatório

11/11/2021, 09:31

Documento (Mandado)

01/11/2021, 13:22

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 16:55

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 15:22

Mudança de Assunto Processual

10/09/2021, 10:54

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 10:53

Em Secretaria

10/09/2021, 10:45

Mero expediente

08/09/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 14:25

Documento (Certidão)

16/06/2021, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2021, 17:02

Por decisão judicial

18/03/2021, 14:41

Mandado

18/01/2021, 09:44

Documento (Certidão)

07/12/2020, 16:11

Mandado

19/10/2020, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2020, 12:45

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 16:16

Mero expediente

31/08/2020, 15:53

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 19:41

Confirmada

27/07/2020, 18:10

Expedida/certificada

23/07/2020, 12:14

Documento (Carta)

23/06/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

07/05/2020, 20:23

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 14:50

Expedida/certificada

07/04/2020, 15:45

Mero expediente

07/04/2020, 14:38

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 14:33

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 08:36

Documento (Certidão)

17/03/2020, 13:13

Expedida/certificada

16/03/2020, 14:24

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 13:43

Confirmada

27/02/2020, 13:43

Expedida/certificada

18/02/2020, 15:40

Documento (Carta)

17/02/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

10/01/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 17:10

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2019, 14:09

Mero expediente

29/11/2019, 13:48

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 11:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 16:43

Confirmada

22/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2019, 18:16

Documento (Mandado)

08/11/2019, 15:22

Mandado

09/09/2019, 00:34

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2019, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 11:35

Expedida/certificada

30/08/2019, 15:11

Documento (Carta)

01/07/2019, 21:01

Mudança de Assunto Processual

04/06/2019, 17:56

Expedição de documento (Carta)

17/05/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 16:31

Expedida/certificada

03/05/2019, 14:11

Documento (Carta)

16/04/2019, 21:02

Expedição de documento (Carta)

04/04/2019, 15:44

Mero expediente

04/04/2019, 13:47

Conclusão (para decisão)

03/04/2019, 17:00

Distribuição (sorteio)

03/04/2019, 13:33

•15/03/2022, 00:00