Apelação Cível 5060443-82.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFiesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

FELIX KALICKI CASTILHO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO OTÁVIO STERN

OAB/RS 010510·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ VIEIRA STERN

OAB/RS 067257·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO OTÁVIO STERN

OAB/RS 010510·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ VIEIRA STERN

OAB/RS 067257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:16

Baixa Definitiva

11/04/2023, 15:01

Trânsito em julgado

11/04/2023, 15:01

Decurso de Prazo

11/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:43

Confirmada

13/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 13:07

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 10:58

Documento (Acórdão)

08/02/2023, 10:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2023, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIX KALICKI CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO(A): ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5060443-82.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:16

Baixa Definitiva

11/04/2023, 15:01

Trânsito em julgado

11/04/2023, 15:01

Decurso de Prazo

11/04/2023, 01:01

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:43

Confirmada

13/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 13:07

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 10:58

Documento (Acórdão)

08/02/2023, 10:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2023, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIX KALICKI CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO(A): ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5060443-82.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 14:29

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:13

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 13:48

Confirmada

15/09/2022, 13:48

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:50

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:50

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 18:43

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 18:43

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 12:27

Sentença confirmada

16/08/2022, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIX KALICKI CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO: ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5060443-82.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO

03/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

28/07/2022, 09:25

Documento (Outros documentos)

28/07/2022, 09:25

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 16:35

Sobrestado

26/07/2022, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIX KALICKI CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO: ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5060443-82.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO

14/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 09:01

Distribuição (prevenção)

21/04/2022, 10:57

80

•03/08/2022, 00:00

•14/07/2022, 00:00