Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5002152-85.2018.4.04.7103/RS
RÉU: ROSA ELAINE RIBEIRO ROSA
ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917)
ADVOGADO(A): LUCAS KADES BURALDE (OAB RS115283)
ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
RÉU: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE (OAB RS019343)
RÉU: FABIO FIGUEIRO TAVARES
ADVOGADO(A): PAULO ROMAN NOGUEIRA (OAB RS032196)
ADVOGADO(A): RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472)
ADVOGADO(A): PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências:
Ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da instância superior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, ficando cientes de que, no silêncio, os autos serão baixados.
03/06/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/04/2026, 17:03
Remessa (outros motivos)
06/04/2026, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5002152-85.2018.4.04.7103/RS
RÉU: ROSA ELAINE RIBEIRO ROSA
ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917)
ADVOGADO(A): LUCAS KADES BURALDE (OAB RS115283)
ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
RÉU: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE (OAB RS019343)
RÉU: FABIO FIGUEIRO TAVARES
ADVOGADO(A): PAULO ROMAN NOGUEIRA (OAB RS032196)
ADVOGADO(A): RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472)
ADVOGADO(A): PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências:
Ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da instância superior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, ficando cientes de que, no silêncio, os autos serão baixados.
21/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
09/01/2026, 12:15
Recebimento
08/01/2026, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR (2023/0243508-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO
ADVOGADO: RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS - RS084379
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR (2023/0243508-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO
ADVOGADO: RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS - RS084379
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR (2023/0243508-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO
ADVOGADO: RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS - RS084379
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR (2023/0243508-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO
ADVOGADO: RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS - RS084379
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR (2023/0243508-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO
ADVOGADO: RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS - RS084379
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5002152-85.2018.4.04.7103/RS
RÉU: ROSA ELAINE RIBEIRO ROSA
ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917)
ADVOGADO(A): LUCAS KADES BURALDE (OAB RS115283)
ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
RÉU: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE (OAB RS019343)
RÉU: FABIO FIGUEIRO TAVARES
ADVOGADO(A): PAULO ROMAN NOGUEIRA (OAB RS032196)
ADVOGADO(A): RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472)
ADVOGADO(A): PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências:
Ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da instância superior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, ficando cientes de que, no silêncio, os autos serão baixados.
21/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
09/01/2026, 12:15
Recebimento
08/01/2026, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR (2023/0243508-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO
ADVOGADO: RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS - RS084379
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR (2023/0243508-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO
ADVOGADO: RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS - RS084379
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR (2023/0243508-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO
ADVOGADO: RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS - RS084379
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR (2023/0243508-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO
ADVOGADO: RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS - RS084379
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2085334/PR (2023/0243508-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO
ADVOGADO: RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS - RS084379
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Depósito de Bens/Dinheiro
01/06/2024, 10:25
Depósito de Bens/Dinheiro
01/06/2024, 10:25
Depósito de Bens/Dinheiro
01/06/2024, 10:25
Depósito de Bens/Dinheiro
01/06/2024, 10:25
Ato ordinatório
12/07/2023, 20:15
Remessa (em grau de recurso)
12/07/2023, 14:27
Decurso de Prazo
05/07/2023, 01:01
Decurso de Prazo
28/06/2023, 01:01
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:01
Petição
19/06/2023, 17:52
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:08
Petição
15/06/2023, 16:06
Confirmada
12/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2023, 16:43
Expedida/certificada
02/06/2023, 16:43
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 13:35
Recurso especial
26/05/2023, 08:14
Conclusão (para decisão)
16/05/2023, 08:17
Decurso de Prazo
16/05/2023, 01:01
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Petição
20/03/2023, 19:25
Confirmada
20/03/2023, 19:25
Expedida/certificada
16/03/2023, 18:40
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 10:51
Decurso de Prazo
16/03/2023, 01:01
Petição
15/03/2023, 12:35
Petição
15/03/2023, 12:33
Petição
27/02/2023, 18:25
Confirmada
18/02/2023, 23:59
Petição
09/02/2023, 10:39
Petição
08/02/2023, 14:18
Expedida/certificada
08/02/2023, 13:41
Expedida/certificada
08/02/2023, 13:41
Remessa (outros motivos)
08/02/2023, 10:58
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
07/02/2023, 10:18
Petição
31/01/2023, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO (RÉU) ADVOGADO(A): Alexandre Schubert Curvelo (OAB RS062733) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB RS017315)
APELADO: FABIO FIGUEIRO TAVARES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROMAN NOGUEIRA (OAB RS032196) ADVOGADO(A): RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ADVOGADO(A): PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ROSA ELAINE RIBEIRO ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A): LUCAS KADES BURALDE (OAB RS115283) ADVOGADO(A): ANDRESSA BERWANGER DE CARVALHO (OAB RS115224) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002152-85.2018.4.04.7103/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
25/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2023, 14:29
Conclusão (para decisão)
10/10/2022, 15:44
Decurso de Prazo
08/10/2022, 01:01
Petição
28/09/2022, 17:28
Petição
23/09/2022, 16:28
Petição
19/09/2022, 16:33
Confirmada
15/09/2022, 23:59
Petição
14/09/2022, 15:07
Expedida/certificada
05/09/2022, 15:49
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 12:36
Documento (Outros documentos)
05/09/2022, 12:36
Conclusão (para julgamento)
01/09/2022, 18:03
Documento (Outros documentos)
16/08/2022, 18:12
Sentença confirmada em parte
16/08/2022, 15:03
Petição
05/08/2022, 09:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO (RÉU) ADVOGADO: JOSE ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE (OAB RS019343)
APELADO: FABIO FIGUEIRO TAVARES (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROMAN NOGUEIRA (OAB RS032196) ADVOGADO: RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ADVOGADO: PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ROSA ELAINE RIBEIRO ROSA (RÉU) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: LUCAS KADES BURALDE (OAB RS115283) ADVOGADO: ANDRESSA BERWANGER DE CARVALHO (OAB RS115224) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002152-85.2018.4.04.7103/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
03/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
02/08/2022, 14:04
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 11:37
Sobrestado
12/07/2022, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO (RÉU) ADVOGADO: JOSE ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE (OAB RS019343)
APELADO: FABIO FIGUEIRO TAVARES (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROMAN NOGUEIRA (OAB RS032196) ADVOGADO: RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ADVOGADO: PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ROSA ELAINE RIBEIRO ROSA (RÉU) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: LUCAS KADES BURALDE (OAB RS115283) ADVOGADO: ANDRESSA BERWANGER DE CARVALHO (OAB RS115224) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002152-85.2018.4.04.7103/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
30/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/06/2022, 14:37
Documento (Outros documentos)
17/05/2022, 20:54
Conclusão (para julgamento)
17/05/2022, 19:05
Pedido de Vista
17/05/2022, 17:24
Petição
13/05/2022, 16:41
Petição
06/05/2022, 13:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO (RÉU) ADVOGADO: JOSE ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE (OAB RS019343)
APELADO: FABIO FIGUEIRO TAVARES (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROMAN NOGUEIRA (OAB RS032196) ADVOGADO: RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ADVOGADO: PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ROSA ELAINE RIBEIRO ROSA (RÉU) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: LUCAS KADES BURALDE (OAB RS115283) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002152-85.2018.4.04.7103/RS (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
05/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
04/05/2022, 13:48
Retirada
30/03/2022, 14:01
Petição
30/03/2022, 13:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO (RÉU) ADVOGADO: JOSE ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE (OAB RS019343)
APELADO: FABIO FIGUEIRO TAVARES (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROMAN NOGUEIRA (OAB RS032196) ADVOGADO: RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ADVOGADO: PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ROSA ELAINE RIBEIRO ROSA (RÉU) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: LUCAS KADES BURALDE (OAB RS115283) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002152-85.2018.4.04.7103/RS (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO