Execução Fiscal 5000137-68.2018.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ARI THOMAZZETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2025, 15:43

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:42

Petição

10/04/2025, 15:30

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:48

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:44

Mero expediente

07/04/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 11:28

Petição

28/03/2025, 19:06

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:15

Ato ordinatório

19/03/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 15:02

Documento (Certidão)

13/03/2025, 15:02

Todas as movimentações(152)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2025, 15:43

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:42

Petição

10/04/2025, 15:30

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:48

Documentos

•04/10/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:44

Mero expediente

07/04/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 11:28

Petição

28/03/2025, 19:06

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:15

Ato ordinatório

19/03/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 15:02

Documento (Certidão)

13/03/2025, 15:02

Petição

13/02/2025, 20:20

Confirmada

13/02/2025, 20:20

Expedida/certificada

12/02/2025, 14:13

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:13

Mero expediente

26/11/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 13:46

Petição

18/10/2024, 02:10

Confirmada

18/10/2024, 02:10

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:12

Ato ordinatório

25/09/2024, 13:54

Petição

10/07/2024, 12:49

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:59

Documento (Certidão)

17/06/2024, 15:58

Documento (Certidão)

15/06/2024, 09:37

Petição

14/06/2024, 14:55

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:18

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/04/2024, 23:04

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 14:10

Documento (Certidão)

03/04/2024, 11:01

Petição

01/03/2024, 16:04

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:07

Documento (Edital)

31/01/2024, 03:00

Documento (Edital)

23/11/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ARI THOMAZZETTI EDITAL Nº 710018544471 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ALEXANDRE ARNOLD FAZ SABER que, nos autos da Execução Fiscal 50001376820184047128, que move INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, CNPJ: 03659166000102 em face de ARI THOMAZZETTI, CPF: 94744866034, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, o(a) executado(a) fica INTIMADO(A) acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 1.427,36, que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade junto ao(s) banco(s) BCO BRADESCO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por meio do sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Fica, ainda, INTIMADO da abertura do prazo legal de embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Valor atualizado da dívida R$ 115.252,80 até 09/03/2018. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, Fabiano Cássio Dallegrave, Diretor de Secretaria, conferi. EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 20/09/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000137-68.2018.4.04.7128/RS

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2023, 17:22

Documento (Certidão)

20/09/2023, 10:43

Documento (Carta de ordem)

20/09/2023, 10:42

Documento (Carta de ordem)

20/09/2023, 10:42

Petição

19/09/2023, 16:34

Expedida/certificada

14/09/2023, 11:59

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:38

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:56

Documento (Carta)

26/07/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

10/06/2023, 20:43

Depósito de Bens/Dinheiro

09/05/2023, 08:27

Depósito de Bens/Dinheiro

06/05/2023, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

05/05/2023, 08:37

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 16:23

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 17:16

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:16

Petição

13/04/2023, 19:26

Expedida/certificada

04/04/2023, 13:07

Documento (Edital)

20/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

13/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ARI THOMAZZETTI EDITAL Nº 710016842169 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de: ARI THOMAZZETTI, CPF: 947.448.660-34. EXECUÇÃO FISCAL nº 5000137-68.2018.4.04.7128, VALOR: R$ 115.252,80 (cento e quinze mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica ARI THOMAZZETTI, (CPF: 947.448.660-34) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 19/01/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000137-68.2018.4.04.7128/RS

25/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 20:15

Petição

31/10/2022, 17:23

Expedida/certificada

28/10/2022, 16:41

Mero expediente

26/09/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 10:48

Petição

30/06/2022, 11:58

Expedida/certificada

27/06/2022, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2022, 13:48

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 14:34

Por decisão judicial

23/03/2022, 17:45

Petição

10/03/2022, 18:40

Expedida/certificada

08/03/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:25

Expedição de documento (Carta de ordem)

24/02/2022, 16:40

Petição

23/02/2022, 15:14

Expedida/certificada

22/02/2022, 17:09

Mero expediente

09/02/2022, 12:48

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 12:42

Petição

10/12/2021, 21:18

Documento (Certidão)

08/10/2021, 17:52

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2021, 15:50

Documento (Outros documentos)

14/06/2021, 15:01

Documento (Outros documentos)

27/04/2021, 18:03

Mero expediente

22/02/2021, 09:28

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 14:44

Petição

05/12/2020, 13:47

Confirmada

05/12/2020, 13:47

Expedida/certificada

03/12/2020, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/11/2020, 03:00

Por decisão judicial

03/08/2020, 17:14

Documento (Outros documentos)

03/08/2020, 17:09

Petição

27/07/2020, 10:57

Confirmada

27/07/2020, 10:57

Expedida/certificada

23/07/2020, 14:19

Documento (Outros documentos)

23/07/2020, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2020, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/01/2020, 15:06

Petição

18/12/2019, 21:52

Expedida/certificada

17/12/2019, 13:20

Petição

17/12/2019, 13:19

Expedição de documento (Carta)

17/12/2019, 12:50

Petição

09/08/2019, 09:56

Expedida/certificada

08/08/2019, 16:55

Mero expediente

17/07/2019, 14:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/05/2019, 10:51

Documento (Carta)

14/03/2019, 16:44

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2019, 11:43

Petição

08/03/2019, 15:56

Expedida/certificada

01/03/2019, 14:29

Documento (Carta)

01/03/2019, 14:28

Petição

22/10/2018, 07:07

Expedida/certificada

22/10/2018, 00:58

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/10/2018, 00:58

Expedida/Certificada

22/10/2018, 00:57

Expedição de documento (Carta)

18/10/2018, 17:41

Mero expediente

26/09/2018, 12:43

Conclusão (para decisão)

25/09/2018, 10:46

Petição

24/09/2018, 15:33

Expedida/certificada

23/09/2018, 21:56

Documento (Carta)

12/09/2018, 19:30

Expedição de documento (Carta)

19/07/2018, 11:01

Petição

10/07/2018, 16:07

Confirmada

10/07/2018, 16:07

Expedida/certificada

09/07/2018, 13:45

Mero expediente

06/07/2018, 17:01

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 12:45

Conclusão (para decisão)

09/05/2018, 11:30

Petição

08/05/2018, 19:03

Confirmada

04/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2018, 14:10

Mero expediente

24/04/2018, 14:10

Conclusão (para decisão)

22/04/2018, 15:16

Petição

21/04/2018, 11:11

Confirmada

21/04/2018, 11:11

Expedida/certificada

19/04/2018, 18:15

Documento (Carta)

16/04/2018, 19:31

Expedição de documento (Carta)

12/03/2018, 11:03

Mero expediente

09/03/2018, 14:53

Conclusão (para decisão)

09/03/2018, 14:48

Distribuição (sorteio)

09/03/2018, 14:32

•25/01/2023, 00:00