Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO NESI VENZON
APELADO: CLAUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB DF031680)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO(A): EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO(A): DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: AMERICO RIBEIRO TUNES (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO (OAB DF002542) ADVOGADO(A): DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI (OAB DF040262) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB DF041922)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB DF009086)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003136-12.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
25/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2023, 14:29
Remessa (outros motivos)
25/03/2022, 13:13
Remessa (outros motivos)
25/03/2022, 12:50
Pedido de Vista
22/03/2022, 17:55
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 11:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: FABIO NESI VENZON
APELADO: CLAUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB DF031680)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO: EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO: DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: AMERICO RIBEIRO TUNES (RÉU) ADVOGADO: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO (OAB DF002542) ADVOGADO: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI (OAB DF040262) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB DF041922)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB DF009086)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003136-12.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
10/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2022, 14:19
Remessa (outros motivos)
31/01/2022, 09:06
Conclusão (para decisão)
30/11/2021, 15:42
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 18:39
Expedida/certificada
29/11/2021, 13:49
Remessa (outros motivos)
29/11/2021, 12:29
Remessa (outros motivos)
22/11/2021, 19:28
Retirada de pauta
22/11/2021, 18:59
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 18:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSE OSMAR PUMES
APELADO: CLAUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB DF031680)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO: EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO: DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: AMERICO RIBEIRO TUNES (RÉU) ADVOGADO: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO (OAB DF002542) ADVOGADO: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI (OAB DF040262) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB DF041922)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB DF009086)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003136-12.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
18/11/2021, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2021, 14:36
Conclusão (para julgamento)
05/10/2021, 11:48
Documento (Outros documentos)
29/09/2021, 12:58
Retificado
28/09/2021, 14:12
Conclusão (para julgamento)
21/09/2021, 17:32
Sobrestado
21/09/2021, 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSE OSMAR PUMES
APELADO: CLAUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB DF031680)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO: EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO: DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: AMERICO RIBEIRO TUNES (RÉU) ADVOGADO: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO (OAB DF002542) ADVOGADO: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI (OAB DF040262) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB DF041922)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB DF009086)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003136-12.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 1012) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
31/08/2021, 00:00
Expedida/Certificada
30/08/2021, 14:28
Remessa (outros motivos)
26/07/2021, 13:30
Pedido de Vista
20/07/2021, 14:39
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSE OSMAR PUMES
APELADO: CLAUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB DF031680)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO: EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO: DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: AMERICO RIBEIRO TUNES (RÉU) ADVOGADO: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO (OAB DF002542) ADVOGADO: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI (OAB DF040262) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB DF041922)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB DF009086)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003136-12.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSE OSMAR PUMES
APELADO: CLAUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB DF031680)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO: EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO: DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: AMERICO RIBEIRO TUNES (RÉU) ADVOGADO: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO (OAB DF002542) ADVOGADO: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI (OAB DF040262) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB DF041922)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB DF009086)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003136-12.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSE OSMAR PUMES
APELADO: CLAUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB DF031680)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO: EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO: DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: AMERICO RIBEIRO TUNES (RÉU) ADVOGADO: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO (OAB DF002542) ADVOGADO: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI (OAB DF040262) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB DF041922)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB DF009086)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003136-12.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSE OSMAR PUMES
APELADO: CLAUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB DF031680)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO: EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO: DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: AMERICO RIBEIRO TUNES (RÉU) ADVOGADO: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO (OAB DF002542) ADVOGADO: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI (OAB DF040262) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB DF041922)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB DF009086)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003136-12.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSE OSMAR PUMES
APELADO: CLAUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB DF031680)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO: EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO: DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: AMERICO RIBEIRO TUNES (RÉU) ADVOGADO: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO (OAB DF002542) ADVOGADO: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI (OAB DF040262) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB DF041922)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB DF009086)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003136-12.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
01/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSE OSMAR PUMES
APELADO: CLAUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB DF031680)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO: EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO: DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: AMERICO RIBEIRO TUNES (RÉU) ADVOGADO: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO (OAB DF002542) ADVOGADO: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI (OAB DF040262) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB DF041922)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB DF009086)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003136-12.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
01/07/2021, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2021, 12:03
Conclusão (para julgamento)
16/06/2021, 22:26
Documento (Outros documentos)
16/06/2021, 12:17
Pedido de Vista
15/06/2021, 10:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSE OSMAR PUMES
APELADO: CLAUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB DF031680)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO: EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO: DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: AMERICO RIBEIRO TUNES (RÉU) ADVOGADO: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO (OAB DF002542) ADVOGADO: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI (OAB DF040262) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB DF041922)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB DF009086)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003136-12.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
02/06/2021, 00:00
Expedida/Certificada
01/06/2021, 11:00
Retirada de pauta
20/05/2021, 10:04
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 11:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSE OSMAR PUMES
APELADO: CLAUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB DF031680)
APELADO: LUIS ALBERTO DE MENDONCA SABANAY (RÉU) ADVOGADO: EZIO MARTINS DE LIMA (OAB DF044702) ADVOGADO: DANIELA DE LIMA (OAB SC025139)
APELADO: AMERICO RIBEIRO TUNES (RÉU) ADVOGADO: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO (OAB DF002542) ADVOGADO: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI (OAB DF040262) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB DF041922)
APELADO: GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)
APELADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB DF009086)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003136-12.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO