Apelação Cível 5009992-07.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelProteção Internacional a Direitos HumanosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

CHRISKA DORVIL

CPF

Autor

EMMANINE BIEN AIME

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RALF BERNDT

OAB/SC 048051·CPF·Representa: Autor

RALF BERNDT

OAB/SC 048051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 15:28

Trânsito em julgado

05/04/2024, 15:28

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:02

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:08

Confirmada

04/03/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 23:22

Confirmada

29/02/2024, 23:22

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:08

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:08

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 10:47

Documento (Acórdão)

27/02/2024, 18:39

Documento (Acórdão)

27/02/2024, 18:25

Recurso prejudicado

27/02/2024, 16:06

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 15:28

Trânsito em julgado

05/04/2024, 15:28

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:02

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:08

Documentos

•06/02/2024, 01:00

Confirmada

04/03/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 23:22

Confirmada

29/02/2024, 23:22

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:08

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:08

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 10:47

Documento (Acórdão)

27/02/2024, 18:39

Documento (Acórdão)

27/02/2024, 18:25

Recurso prejudicado

27/02/2024, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISKA DORVIL (AUTOR) ADVOGADO(A): RALF BERNDT (OAB SC048051) APELANTE: EMMANINE BIEN AIME (AUTOR) ADVOGADO(A): RALF BERNDT (OAB SC048051) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009992-07.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

06/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 14:01

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:20

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 11:42

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:23

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:31

Confirmada

24/05/2023, 17:31

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:24

Mero expediente

22/05/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 16:13

Retirada de pauta

13/02/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISKA DORVIL (AUTOR) ADVOGADO(A): RALF BERNDT (OAB SC048051) APELANTE: EMMANINE BIEN AIME (AUTOR) ADVOGADO(A): RALF BERNDT (OAB SC048051) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009992-07.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:02

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:17

Distribuição (sorteio)

19/12/2022, 15:07

80

•25/01/2023, 01:00