Procedimento Comum Cível 5015634-89.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

MAGENE KENSY

Autor

MAGENE WENDY

Autor

PIERRE AMBOISE MAGENE

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUIS OTHAVIO CONSTANZO BREDA

OAB/PR 102904·CPF·Representa: Autor

LUIS OTHAVIO CONSTANZO BREDA

OAB/PR 102904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 18:13

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Confirmada

11/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2023, 10:00

Ato ordinatório

01/04/2023, 10:00

Recebimento

29/03/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIERRE AMBOISE MAGENE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS OTHAVIO CONSTANZO BREDA (OAB PR102904) APELANTE: MAGENE WENDY (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS OTHAVIO CONSTANZO BREDA (OAB PR102904) APELANTE: MAGENE KENSY (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS OTHAVIO CONSTANZO BREDA (OAB PR102904) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015634-89.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 01:52

Confirmada

26/07/2022, 01:52

Expedida/certificada

25/07/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 22:07

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 13:29

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 18:13

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Confirmada

11/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2023, 10:00

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2023, 10:00

Recebimento

29/03/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIERRE AMBOISE MAGENE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS OTHAVIO CONSTANZO BREDA (OAB PR102904) APELANTE: MAGENE WENDY (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS OTHAVIO CONSTANZO BREDA (OAB PR102904) APELANTE: MAGENE KENSY (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS OTHAVIO CONSTANZO BREDA (OAB PR102904) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015634-89.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 01:52

Confirmada

26/07/2022, 01:52

Expedida/certificada

25/07/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 22:07

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 13:20

Comunicação eletrônica

14/05/2022, 23:08

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:26

Confirmada

10/05/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:17

Confirmada

05/05/2022, 14:17

Expedida/certificada

03/05/2022, 16:13

Improcedência

03/05/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:39

Confirmada

19/04/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 20:10

Confirmada

12/04/2022, 20:10

Comunicação eletrônica

12/04/2022, 14:06

Expedida/certificada

12/04/2022, 14:01

Expedida/certificada

12/04/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 23:00

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 12:40

Confirmada

15/03/2022, 12:39

Expedida/certificada

10/03/2022, 20:00

Ato ordinatório

10/03/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 18:58

Confirmada

07/03/2022, 12:30

Expedida/certificada

04/03/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 15:53

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

14/02/2022, 20:39

Expedida/Certificada

14/02/2022, 11:39

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 21:57

Comunicação eletrônica

11/02/2022, 21:54

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2021, 16:35

Antecipação de tutela

09/12/2021, 16:10

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 09:51

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 09:45

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/12/2021, 18:46