Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE
Reu
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA
Reu
Advogados / Representantes
ELIZANE WEHNER
OAB/RS 055738·CPF·Representa: Autor
ELIANE WEHNER
OAB/RS 048049·CPF·Representa: Autor
RICHELE KRAETHER
OAB/RS 053096·CPF·Representa: Autor
ADMIR DE FREITAS
CPF·Representa: Réu
ALCIBERG DA SILVA PASSOS
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/02/2023, 13:52
Despacho
15/02/2023, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023, 19:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/02/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/02/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/12/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022, 09:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
18/11/2022, 23:59
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/11/2022, 16:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2023, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2022, 19:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/12/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022, 09:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
18/11/2022, 23:59
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/11/2022, 16:04
Decisão interlocutória
08/11/2022, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 19:14
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022, 16:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/10/2022, 16:44
Juntada de Petição
04/10/2022, 19:12
Baixa Definitiva
26/09/2022, 11:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/09/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/07/2022, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2022, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022, 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022, 23:28
Juntada de Petição
27/05/2022, 16:01
Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50025613220214047111
13/05/2022, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLI MUELLER (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELIZANE WEHNER (OAB RS055738) ADVOGADO: Eliane Wehner (OAB RS048049) ADVOGADO: RICHELE KRAETHER (OAB RS053096)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002561-32.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 982) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
24/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4
07/01/2022, 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/01/2022, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2021, 12:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/12/2021, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/11/2021, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2021, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/11/2021, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/11/2021, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/11/2021, 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/11/2021, 10:01
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
11/11/2021, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2021, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2021, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2021, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2021, 19:56
Juntado(a)
11/11/2021, 16:00
Conclusos para julgamento
24/09/2021, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/09/2021, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2021, 23:59
Juntada de Petição
27/08/2021, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021, 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/08/2021, 01:10
Citado em Secretaria - via aplicativo de mensagem
06/08/2021, 13:15
Juntado(a)
06/08/2021, 13:14
Juntado(a)
04/08/2021, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/08/2021, 01:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/07/2021, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2021, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021, 11:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2021, 11:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
07/07/2021, 11:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Administrador - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre - EXCLUÍDA
07/07/2021, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2021, 14:52
Determinada a intimação
18/06/2021, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021, 11:55
Distribuído por sorteio
07/05/2021, 14:21
Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSCR02F para RSBAG01S)