Apelação Cível 5023784-40.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTratados e Convenções InternacionaisApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MIDLINE VILFRANC

Autor

YLONET SAINT SURIN

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LAURA XAVIER DA COSTA BREWSTER

OAB/RS 095198·CPF·Representa: Autor

LAURA XAVIER DA COSTA BREWSTER

OAB/RS 095198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:02

Trânsito em julgado

20/08/2024, 15:01

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:02

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 18:48

Confirmada

21/07/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 18:46

Expedida/certificada

17/07/2024, 13:37

Expedida/certificada

17/07/2024, 13:37

Expedida/certificada

17/07/2024, 13:37

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 18:17

Documento (Acórdão)

16/07/2024, 18:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIDLINE VILFRANC (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA XAVIER DA COSTA BREWSTER (OAB RS095198) APELANTE: YLONET SAINT SURIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA XAVIER DA COSTA BREWSTER (OAB RS095198) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023784-40.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:02

Trânsito em julgado

20/08/2024, 15:01

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:02

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 18:48

Documentos

•27/06/2024, 00:00

Confirmada

21/07/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 18:46

Expedida/certificada

17/07/2024, 13:37

Expedida/certificada

17/07/2024, 13:37

Expedida/certificada

17/07/2024, 13:37

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 18:17

Documento (Acórdão)

16/07/2024, 18:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIDLINE VILFRANC (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA XAVIER DA COSTA BREWSTER (OAB RS095198) APELANTE: YLONET SAINT SURIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA XAVIER DA COSTA BREWSTER (OAB RS095198) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023784-40.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2024, 13:23

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 16:56

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2024, 12:05

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:32

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:26

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:09

Confirmada

19/04/2024, 16:09

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:09

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:09

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:09

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 18:25

Documento (Acórdão)

16/04/2024, 18:21

Recurso prejudicado

16/04/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIDLINE VILFRANC (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA XAVIER DA COSTA BREWSTER (OAB RS095198) APELANTE: YLONET SAINT SURIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA XAVIER DA COSTA BREWSTER (OAB RS095198) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023784-40.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:12

Confirmada

05/02/2024, 09:06

Expedida/certificada

26/01/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:27

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 08:34

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:31

Confirmada

24/05/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:39

Confirmada

24/05/2023, 11:39

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:45

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:49

Confirmada

17/03/2023, 15:48

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:56

Retirada de pauta

13/02/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIDLINE VILFRANC (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA XAVIER DA COSTA BREWSTER (OAB RS095198) APELANTE: YLONET SAINT SURIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA XAVIER DA COSTA BREWSTER (OAB RS095198) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023784-40.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:22

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:49

Distribuição (prevenção)

30/11/2022, 12:39

80

•25/03/2024, 00:00

•25/01/2023, 00:00