Procedimento Comum Cível 5002454-62.2015.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 76.850,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

ELIAS BITENCOURTE DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PETRY

OAB/RS 063368·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/05/2023, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/03/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/03/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:08

Determinado o Arquivamento

16/03/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/02/2023, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/01/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/12/2022, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:13

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/05/2023, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:58

24/03/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/03/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:08

Determinado o Arquivamento

16/03/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/02/2023, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/01/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/12/2022, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

22/11/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/11/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/09/2022, 22:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/05/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

05/05/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 13:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50024546220154047122

18/03/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS BITENCOURTE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA PETRY (OAB RS063368) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002454-62.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 985) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

27/11/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/11/2019, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/11/2019, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/11/2019, 14:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

22/11/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/10/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

04/10/2019, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2019, 14:18

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

27/09/2019, 14:18

Autos com Juiz para Sentença

16/08/2019, 14:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/08/2019, 14:51

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

01/03/2017, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/02/2017, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

03/02/2017, 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/01/2017, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/01/2017, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2017, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2017, 14:44

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

27/01/2017, 14:44

Autos com Juiz para Sentença

29/11/2016, 16:08

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSGVT03

28/11/2016, 16:45

Remessa Interna - RSGVT03 -> RSPOANCJ

28/09/2016, 15:38

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

23/09/2016, 18:08

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01S para RSGVT03S)

12/09/2016, 16:07

Autos com Juiz para Sentença

01/04/2016, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/03/2016, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/02/2016, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2016, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2016, 10:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 16:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 19:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/11/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2015, 17:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/11/2015, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2015, 11:35

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/08/2015, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 17:22

SENTENÇA

•27/09/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2017, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2016, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2015, 17:05