Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007729-90.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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AsiloCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

BEUDJANIE ANGEL YCA LEA DOSSOUS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 10:53

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:18

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 07:49

Expedida/certificada

06/02/2025, 17:19

Expedida/certificada

06/02/2025, 17:19

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

06/02/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 10:34

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 12:47

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:47

Paga

25/11/2024, 10:14

Por decisão judicial

28/10/2024, 08:03

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 10:53

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:18

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 07:49

Documentos

•27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2025, 17:19

Expedida/certificada

06/02/2025, 17:19

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

06/02/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 10:34

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 12:47

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:47

Paga

25/11/2024, 10:14

Por decisão judicial

28/10/2024, 08:03

Enviada ao Tribunal

26/10/2024, 09:40

Documento (Certidão)

25/10/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:59

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 13:53

Confirmada

12/10/2024, 13:52

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:43

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 12:52

Confirmada

23/09/2024, 12:52

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:12

Mero expediente

19/09/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 09:39

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 18:08

Ato ordinatório

19/08/2024, 18:08

Mudança de Classe Processual

19/08/2024, 18:07

Recebimento

19/08/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEUDJANIE ANGEL YCA LEA DOSSOUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LEONE BAZILE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007729-90.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 616) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEUDJANIE ANGEL YCA LEA DOSSOUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LEONE BAZILE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007729-90.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEUDJANIE ANGEL YCA LEA DOSSOUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LEONE BAZILE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007729-90.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 11:20

Confirmada

13/09/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 13:35

Expedida/certificada

06/09/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:03

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

10/08/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:59

Confirmada

10/08/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 13:48

Comunicação eletrônica

03/08/2022, 17:56

Expedida/certificada

03/08/2022, 14:26

Improcedência

03/08/2022, 14:26

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 22:44

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:28

Confirmada

19/07/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 07:35

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:01

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:34

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:34

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 19:16

Comunicação eletrônica

04/07/2022, 12:32

Comunicação eletrônica

24/06/2022, 17:41

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 08:54

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 15:20

Confirmada

27/05/2022, 15:20

Expedida/certificada

23/05/2022, 16:34

Expedida/Certificada

23/05/2022, 16:33

Expedida/certificada

23/05/2022, 16:33

Liminar

23/05/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 15:48

Mudança de Assunto Processual

20/05/2022, 15:48

Distribuição (sorteio)

20/05/2022, 15:03

80

•25/03/2024, 00:00

•25/01/2023, 00:00