Apelação Cível 5003096-96.2014.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 51.817,50

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

JORGE ANDRE VALDUGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

28/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

28/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:34

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2022, 14:28

Juntado(a)

12/03/2022, 06:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/03/2022, 06:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

28/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

28/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2022, 06:46

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:44

24/03/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:34

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2022, 14:28

Juntado(a)

12/03/2022, 06:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/03/2022, 06:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 976

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Recebimento - RSBGO01 -> TRF4

17/11/2017, 13:53

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

17/11/2017, 13:53

Trânsito em Julgado

07/02/2017, 10:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

07/02/2017, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/02/2017, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/02/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/01/2017, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

31/01/2017, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/01/2017, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/01/2017, 14:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB64 -> ST6

27/01/2017, 13:50

Julgamento - Reformada a Sentença - em 25/01/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA ANULAR A SENTENÇA E DE...

26/01/2017, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

19/12/2016, 13:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 25/01/2017 SEQ.: 1000

19/12/2016, 13:30

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50305946920144040000

26/02/2016, 13:44

ACÓRDÃO

•27/01/2017, 13:50

EXTRATO DE ATA

•26/01/2017, 09:22