Apelação Cível 5005841-40.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

MARIA TEREZA SANTOS CUNHA

CPF

Autor

NELSON SARAIVA DA SILVA

Autor

NEWTON BERNARDI

Autor

NIVEA TEREZINHA DUARTE HEIDRICH

CPF

Autor

OLGA REGINA CARDOSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA TEREZA SANTOS CUNHA

CPF

Autor

NELSON SARAIVA DA SILVA

Autor

NEWTON BERNARDI

Autor

NIVEA TEREZINHA DUARTE HEIDRICH

CPF

Autor

OLGA REGINA CARDOSO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Por decisão judicial

09/12/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/09/2025, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

05/03/2025, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

03/09/2024, 14:41

Recebimento

30/08/2024, 13:47

Ato ordinatório

07/06/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 20:02

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:51

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:32

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:32

Todas as movimentações(108)

Por decisão judicial

09/12/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/09/2025, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

05/03/2025, 16:09

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

03/09/2024, 14:41

Recebimento

30/08/2024, 13:47

Ato ordinatório

07/06/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 20:02

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:51

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:32

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:32

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:32

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 12:34

Sem descrição

15/05/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 14:08

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:15

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:08

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:18

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:18

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:08

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 18:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZA SANTOS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: NELSON SARAIVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: NIVEA TEREZINHA DUARTE HEIDRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: NEWTON BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: OLGA REGINA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005841-40.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 397) RELATORA: Juíza Federal TANI MARIA WURSTER

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:09

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:39

Confirmada

16/02/2023, 14:39

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:39

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:39

Sentença desconstituída

14/02/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZA SANTOS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: NELSON SARAIVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: NIVEA TEREZINHA DUARTE HEIDRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: NEWTON BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: OLGA REGINA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005841-40.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

24/11/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:30

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:47

Expedida/certificada

11/11/2022, 15:36

Expedida/certificada

11/11/2022, 15:36

Expedida/certificada

11/11/2022, 15:36

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 14:06

Sem descrição

08/11/2022, 13:28

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2022, 15:27

Recurso Especial repetitivo

03/08/2020, 21:25

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 07:26

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 17:36

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2020, 11:47

Expedida/certificada

30/06/2020, 11:47

Remessa

29/06/2020, 17:33

Conclusão (para decisão)

12/06/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 13:12

Confirmada

21/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2020, 15:36

Expedida/certificada

11/05/2020, 15:36

Remessa

09/05/2020, 18:40

Decurso de Prazo

09/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:46

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 10:30

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 12:09

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 14:16

Provimento

29/01/2020, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2019, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 00:30

Expedida/certificada

16/12/2019, 18:10

Expedida/certificada

16/12/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 20:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 19:58

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2019, 15:17

Expedida/certificada

25/10/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 18:50

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 15:02

Confirmada

24/09/2019, 15:01

Expedida/certificada

18/09/2019, 18:38

Expedida/certificada

18/09/2019, 18:38

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 18:38

Não conhecimento do pedido

17/09/2019, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

26/08/2019, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

31/07/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 17:44

Confirmada

01/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 17:39

Expedida/certificada

22/05/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 16:32

Sentença desconstituída

21/05/2019, 16:45

Expedida/certificada

30/04/2019, 16:04

Distribuição (sorteio)

14/03/2019, 16:13

80

•25/01/2023, 00:00