Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001779-94.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Admissão / Entrada / Permanência / SaídaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

JUDE NAICA BELIZAIRE

Autor

PIERRE MARC BELIZAIRE

CPF

Autor

RENISE SANON

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Autor

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 03:17

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:12

Trânsito em julgado

19/03/2025, 08:19

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 22:25

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:52

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2025, 17:11

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 15:05

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:02

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:40

Documento (Certidão)

13/01/2025, 13:39

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:35

Todas as movimentações(76)

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 03:17

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:12

Trânsito em julgado

19/03/2025, 08:19

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 22:25

Documentos

•06/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:52

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2025, 17:11

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 15:05

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:02

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:40

Documento (Certidão)

13/01/2025, 13:39

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:35

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:35

Paga

26/12/2024, 11:14

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 10:11

Documento (Certidão)

21/11/2024, 06:08

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:30

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2024, 18:30

Confirmada

02/11/2024, 18:29

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 15:52

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:02

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 08:33

Confirmada

19/09/2024, 08:33

Expedida/certificada

18/09/2024, 00:43

Expedida/certificada

18/09/2024, 00:43

Mudança de Classe Processual

18/09/2024, 00:42

Outras Decisões

17/09/2024, 17:53

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 17:03

Reativação

16/09/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:18

Baixa Definitiva

12/07/2024, 17:19

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 22:24

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:15

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:36

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:04

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:04

Recebimento

05/04/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUDE NAICA BELIZAIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: RENISE SANON (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: PIERRE MARC BELIZAIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001779-94.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUDE NAICA BELIZAIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: RENISE SANON (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: PIERRE MARC BELIZAIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001779-94.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 14:21

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:26

Confirmada

10/05/2022, 17:25

Expedida/certificada

10/05/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 20:35

Expedida/certificada

05/05/2022, 17:09

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 09:26

Confirmada

28/04/2022, 09:26

Expedida/certificada

26/04/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:05

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:02

Expedida/certificada

08/04/2022, 13:00

Expedida/certificada

08/04/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 18:26

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 16:17

Confirmada

17/03/2022, 16:17

Expedida/Certificada

10/03/2022, 19:14

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 12:45

Distribuição (sorteio)

10/03/2022, 12:12

80

•25/01/2023, 00:00