Apelação Cível 5006134-10.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS JOUSSEF

CPF

Autor

IZABEL GOMES

Autor

JUDITE IRENE MANZOLLI

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por Incidente de Assunção de Competência - IAC (TRF4)

12/12/2025, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/08/2025, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/03/2025, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/09/2024, 16:26

Recebimento

13/09/2024, 12:58

Ato ordinatório

05/06/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:16

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 08:42

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Todas as movimentações(106)

Por Incidente de Assunção de Competência - IAC (TRF4)

12/12/2025, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/08/2025, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/03/2025, 17:26

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/09/2024, 16:26

Recebimento

13/09/2024, 12:58

Ato ordinatório

05/06/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:16

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 08:42

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 12:34

Sem descrição

15/05/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 14:08

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:12

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 19:14

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:18

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:18

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:08

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 18:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS JOUSSEF (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: IZABEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: JUDITE IRENE MANZOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006134-10.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 351) RELATORA: Juíza Federal TANI MARIA WURSTER

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:38

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:46

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:39

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:39

Sentença desconstituída

14/02/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS JOUSSEF (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: IZABEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: JUDITE IRENE MANZOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006134-10.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 17:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:23

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:47

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:02

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:02

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 14:06

Sem descrição

08/11/2022, 13:28

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2022, 15:27

Recurso Especial repetitivo

03/08/2020, 07:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 07:22

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 17:36

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2020, 11:47

Expedida/certificada

30/06/2020, 11:47

Expedida/certificada

30/06/2020, 11:47

Remessa

29/06/2020, 17:33

Recurso Especial repetitivo

29/06/2020, 17:33

Conclusão (para decisão)

12/06/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 13:58

Confirmada

21/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2020, 15:36

Expedida/certificada

11/05/2020, 15:36

Remessa

09/05/2020, 18:40

Decurso de Prazo

09/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:46

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 10:30

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 12:11

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 14:16

Provimento

29/01/2020, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2019, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 00:30

Expedida/certificada

16/12/2019, 18:10

Expedida/certificada

16/12/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 19:59

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2019, 15:21

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 18:52

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 15:07

Confirmada

23/09/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 15:07

Expedida/certificada

18/09/2019, 18:39

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 18:38

Não conhecimento do pedido

17/09/2019, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

26/08/2019, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

31/07/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 17:40

Confirmada

01/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 15:04

Expedida/certificada

22/05/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 16:29

Sentença desconstituída

21/05/2019, 16:45

Expedida/certificada

30/04/2019, 16:04

Distribuição (prevenção)

15/02/2019, 11:15

80

•25/01/2023, 00:00