Apelação / Remessa Necessária 5035583-95.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOAO PEDRO FRAGA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO VIEIRA BARBOSA

OAB/RS 089602·CPF·Representa: Autor

ROGER VIEIRA BARBOSA

OAB/RS 108835·CPF·Representa: Autor

REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA

OAB/RS 032702·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VIEIRA BARBOSA

OAB/RS 089602·CPF·Representa: Réu

ROGER VIEIRA BARBOSA

OAB/RS 108835·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO VIEIRA BARBOSA

OAB/RS 089602·CPF·Representa: Autor

ROGER VIEIRA BARBOSA

OAB/RS 108835·CPF·Representa: Autor

REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA

OAB/RS 032702·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VIEIRA BARBOSA

OAB/RS 089602·CPF·Representa: Réu

ROGER VIEIRA BARBOSA

OAB/RS 108835·CPF·Representa: Réu

REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA

OAB/RS 032702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 17:47

Trânsito em julgado

17/02/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 08:22

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JOAO PEDRO FRAGA ADVOGADO(A): REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA (OAB RS032702) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEIRA BARBOSA (OAB rs089602) ADVOGADO(A): ROGER VIEIRA BARBOSA (OAB RS108835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035583-95.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 21:20

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 20:12

Confirmada

22/08/2022, 20:12

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 17:47

Trânsito em julgado

17/02/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 08:22

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JOAO PEDRO FRAGA ADVOGADO(A): REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA (OAB RS032702) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEIRA BARBOSA (OAB rs089602) ADVOGADO(A): ROGER VIEIRA BARBOSA (OAB RS108835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035583-95.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 21:20

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 20:12

Confirmada

22/08/2022, 20:12

Expedida/certificada

22/08/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:29

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 18:48

Documento (Acórdão)

14/07/2022, 18:48

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/07/2022, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JOAO PEDRO FRAGA ADVOGADO: REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA (OAB RS032702) ADVOGADO: RODRIGO VIEIRA BARBOSA (OAB rs089602) ADVOGADO: ROGER VIEIRA BARBOSA (OAB RS108835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035583-95.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

30/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2022, 14:37

Conclusão (para julgamento)

09/12/2021, 15:40

Recebimento

05/12/2021, 21:05

Ato ordinatório

18/02/2021, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2021, 19:26

Outras Decisões

04/02/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 22:25

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 12:22

Confirmada

15/12/2020, 12:22

Expedida/certificada

14/12/2020, 23:04

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 19:12

Decurso de Prazo

11/11/2020, 01:05

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 19:18

Expedida/certificada

20/10/2020, 17:23

Expedida/certificada

20/10/2020, 17:23

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 20:32

Recurso Extraordinário

19/10/2020, 20:04

Recurso Especial

19/10/2020, 20:04

Recurso Especial repetitivo

04/03/2015, 16:40

Decurso de Prazo

03/03/2015, 00:44

Confirmada

23/02/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2015, 18:53

Petição (Petição (outras))

18/02/2015, 19:18

Confirmada

18/02/2015, 19:18

Expedida/certificada

13/02/2015, 16:59

Expedida/certificada

13/02/2015, 16:59

Expedida/certificada

13/02/2015, 16:59

Remessa

11/02/2015, 18:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/02/2015, 18:26

Recurso Especial repetitivo

11/02/2015, 18:26

Conclusão (para julgamento)

09/02/2015, 18:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2015, 16:49

Confirmada

23/01/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2015, 15:56

Confirmada

21/01/2015, 15:56

Expedida/certificada

13/01/2015, 15:53

Expedida/certificada

13/01/2015, 15:53

Remessa

29/12/2014, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/12/2014, 21:23

Documento (Certidão)

26/12/2014, 13:59

Confirmada

08/12/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 12:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2014, 14:20

Expedida/certificada

28/11/2014, 20:59

Expedida/certificada

28/11/2014, 20:59

Expedida/certificada

28/11/2014, 20:57

Documento (Acórdão)

28/11/2014, 17:08

Provimento em Parte

27/11/2014, 14:18

Para julgamento de mérito

21/11/2014, 18:04

Petição (Petição (outras))

07/11/2014, 13:18

Confirmada

03/11/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2014, 12:35

Confirmada

25/10/2014, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2014, 15:28

Expedida/certificada

24/10/2014, 13:10

Expedida/certificada

24/10/2014, 13:10

Expedida/certificada

24/10/2014, 13:09

Documento (Acórdão)

24/10/2014, 10:49

Sentença desconstituída

23/10/2014, 11:34

Expedida/certificada

07/10/2014, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/10/2014, 16:56

Distribuição (sorteio)

01/09/2014, 15:03

80

•30/06/2022, 00:00