Reintegração / Manutenção de Posse 5013618-81.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 12:59

Mero expediente

03/04/2025, 20:14

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 13:24

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:57

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:15

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:05

Expedida/certificada

05/02/2025, 18:24

Expedida/certificada

05/02/2025, 18:24

Recebimento

05/02/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013618-81.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS PROCURADOR(A): FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013618-81.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS (RÉU) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013618-81.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS (RÉU) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013618-81.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/03/2022, 00:00

Documentos

•25/06/2024, 00:00