Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003950-24.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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AsiloCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

ODINES JEUNE

Autor

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YSEMANIE TOUSSAINT JEUNE

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:25

Trânsito em julgado

22/05/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 10:22

Documento (Certidão)

05/05/2025, 18:40

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:25

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:25

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:38

Paga

24/02/2025, 12:21

Por decisão judicial

20/02/2025, 11:55

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:25

Trânsito em julgado

22/05/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 10:22

Documento (Certidão)

05/05/2025, 18:40

Documentos

•27/06/2024, 00:00

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Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:25

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:25

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:38

Paga

24/02/2025, 12:21

Por decisão judicial

20/02/2025, 11:55

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:01

Documento (Certidão)

27/01/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 10:09

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:48

Confirmada

09/12/2024, 14:47

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:03

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:29

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:39

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:42

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:15

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:15

Mudança de Classe Processual

14/10/2024, 15:14

Outras Decisões

14/10/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:07

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:04

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:04

Ato ordinatório

05/09/2024, 13:23

Recebimento

05/09/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODINES JEUNE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: YSEMANIE TOUSSAINT JEUNE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003950-24.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODINES JEUNE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: YSEMANIE TOUSSAINT JEUNE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003950-24.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODINES JEUNE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: YSEMANIE TOUSSAINT JEUNE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003950-24.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 14:45

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:44

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:41

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:41

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:06

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 12:22

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:50

Confirmada

06/10/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:08

Confirmada

03/10/2022, 17:08

Expedida/certificada

28/09/2022, 14:09

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:22

Confirmada

27/09/2022, 16:18

Comunicação eletrônica

21/09/2022, 15:51

Expedida/certificada

20/09/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:07

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 14:10

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 20:56

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 20:54

Comunicação eletrônica

04/07/2022, 12:33

Outras Decisões

01/07/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 15:50

Comunicação eletrônica

01/07/2022, 15:41

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/Certificada

30/05/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 16:30

Distribuição (sorteio)

27/05/2022, 16:23

80

•25/03/2024, 00:00

•25/01/2023, 00:00