Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5042737-96.2015.4.04.7100/RS
EMBARGADO: MARIA DE LURDES SILVA
ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
EMBARGADO: DILMAR FERNANDES RODRIGUES
ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
EMBARGADO: CLOTILDE PERTILE
ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
EMBARGADO: CARLOS IVONEY MOREIRA GUEDES
ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
EMBARGADO: ARNO VITOR PALMA
ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XVII, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13/06/2017), e artigo 11, da Portaria n. 1120/2022, desta 2ª Vara Federal:
Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, bem como do retorno da demanda da 2ª Instância.
No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito.
Em caso de execução contra a Fazenda Pública, sugere-se que eventuais cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal PROJEFWEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), com marcação da opção de "Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR)". Trata-se de programa de cálculos de utilização gratuita e de fácil operação, que viabiliza a importação automatizada da planilha de cálculos de execução e sua integração com o sistema de requisições de pagamento, agilizando sobremaneira a expedição de RPVs.
Havendo pedido de cumprimento, proceda, a Secretaria, as retificações de autuação cabíveis.
Nada requerido, os autos serão baixados e remetidos ao arquivo.
29/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:21
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:21
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:20
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:20
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:20
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:20
Ato ordinatório
28/04/2026, 15:20
Recebimento
27/04/2026, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: ARNO VITOR PALMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: CARLOS IVONEY MOREIRA GUEDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: CLOTILDE PERTILE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: DILMAR FERNANDES RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: MARIA DE LURDES SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042737-96.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal MARCELO CARDOZO DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5042737-96.2015.4.04.7100/RS
EMBARGADO: MARIA DE LURDES SILVA
ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
EMBARGADO: DILMAR FERNANDES RODRIGUES
ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
EMBARGADO: CLOTILDE PERTILE
ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
EMBARGADO: CARLOS IVONEY MOREIRA GUEDES
ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
EMBARGADO: ARNO VITOR PALMA
ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XVII, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13/06/2017), e artigo 11, da Portaria n. 1120/2022, desta 2ª Vara Federal:
Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, bem como do retorno da demanda da 2ª Instância.
No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito.
Em caso de execução contra a Fazenda Pública, sugere-se que eventuais cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal PROJEFWEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), com marcação da opção de "Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR)". Trata-se de programa de cálculos de utilização gratuita e de fácil operação, que viabiliza a importação automatizada da planilha de cálculos de execução e sua integração com o sistema de requisições de pagamento, agilizando sobremaneira a expedição de RPVs.
Havendo pedido de cumprimento, proceda, a Secretaria, as retificações de autuação cabíveis.
Nada requerido, os autos serão baixados e remetidos ao arquivo.
29/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:21
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:21
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:20
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:20
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:20
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:20
Ato ordinatório
28/04/2026, 15:20
Recebimento
27/04/2026, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: ARNO VITOR PALMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: CARLOS IVONEY MOREIRA GUEDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: CLOTILDE PERTILE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: DILMAR FERNANDES RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: MARIA DE LURDES SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042737-96.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal MARCELO CARDOZO DA SILVA
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: ARNO VITOR PALMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: CARLOS IVONEY MOREIRA GUEDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: CLOTILDE PERTILE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: DILMAR FERNANDES RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: MARIA DE LURDES SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5042737-96.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: ARNO VITOR PALMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: CARLOS IVONEY MOREIRA GUEDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: CLOTILDE PERTILE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: DILMAR FERNANDES RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: MARIA DE LURDES SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042737-96.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: ARNO VITOR PALMA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: CARLOS IVONEY MOREIRA GUEDES (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: CLOTILDE PERTILE (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: DILMAR FERNANDES RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: MARIA DE LURDES SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5042737-96.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: ARNO VITOR PALMA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: CARLOS IVONEY MOREIRA GUEDES (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: CLOTILDE PERTILE (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: DILMAR FERNANDES RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: MARIA DE LURDES SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042737-96.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER