Agravo em Recurso Especial 5022928-36.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência

Partes do Processo

ALTIMIR BONATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303017/2025

07/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 303017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:14

Conheço do agravo de ALTIMIR BONATTO para não conhecer do Recurso Especial

02/04/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/05/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379009/2024

10/05/2024, 16:41

Protocolizada Petição 379009/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 05/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 779.

08/04/2024, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

07/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024, 18:20

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303017/2025

07/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 303017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2024, 23:30

04/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:14

Conheço do agravo de ALTIMIR BONATTO para não conhecer do Recurso Especial

02/04/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/05/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379009/2024

10/05/2024, 16:41

Protocolizada Petição 379009/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 05/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 779.

08/04/2024, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

07/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/02/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

05/02/2024, 23:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/02/2023, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

23/02/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023, 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/02/2023, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/12/2022, 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/12/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/12/2022, 16:56

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•12/12/2022, 16:55

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•12/12/2022, 16:55

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•12/12/2022, 16:55

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•12/12/2022, 16:55

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•12/12/2022, 16:55

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•12/12/2022, 16:55

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•12/12/2022, 16:55

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•12/12/2022, 16:55

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•12/12/2022, 16:55

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•12/12/2022, 16:55

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•12/12/2022, 16:55

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•12/12/2022, 16:54

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•12/12/2022, 16:54