Recurso Especial 5018230-07.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5018230-07.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/03/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 20/03/2023

21/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158818/2022

15/12/2022, 14:36

Protocolizada Petição 1158818/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022 Petição Nº 896815/2022 - AgInt

15/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0896815 - AgInt no REsp 2019806 - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022, 20:00

Revogada decisão anterior datada de 20/09/2022 ("...reconsidero a decisão de fls. 13.166/13.175, tornando-a sem efeito; e (ii) determino que o feito seja restituído e sobrestado no Tribunal de origem...") (Publicação prevista para 15/12/2022)

13/12/2022, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/12/2022, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 896815/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 13183.

07/12/2022, 14:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 896815/2022 -

06/10/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 896815/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896815/2022

05/10/2022, 14:31

Protocolizada Petição 896815/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022

05/10/2022, 14:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2022, 20:00