Agravo em Recurso Especial 5046902-39.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5046902-39.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/03/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 20:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 833370/2024 - AgInt nos EDcl no

21/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833370 - AgInt nos EDcl no AREsp 2232524 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de OSMAR MARTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00833370/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2232524/RS

10/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833370/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2232524/RS

11/12/2024, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/12/2024, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 833370/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

25/11/2024, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833370/2024 -

24/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833370/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 833370/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833370 - AgInt nos EDcl no AREsp 2232524 - Publicação prevista para 21/02/2025

Não conhecido o recurso de OSMAR MARTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00833370/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2232524/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833370/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2232524/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 833370/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833370/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833370/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

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