Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032892-21.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ALEXANDRE COELHO CHAVES

CPF

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 013147·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS OLIVEIRA DONIN

OAB/RS 070754·Representa: Autor

LAILA GREYCE CORREA NUNES

OAB/RS 107671·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 013147·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS OLIVEIRA DONIN

OAB/RS 070754·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 013147·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS OLIVEIRA DONIN

OAB/RS 070754·Representa: Autor

LAILA GREYCE CORREA NUNES

OAB/RS 107671·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 013147·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS OLIVEIRA DONIN

OAB/RS 070754·Representa: Réu

LAILA GREYCE CORREA NUNES

OAB/RS 107671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 16:44

Trânsito em julgado

05/11/2024, 01:01

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:20

Confirmada

01/10/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:05

Expedida/certificada

30/09/2024, 11:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2024, 11:56

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 17:52

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:02

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 19:08

Ato ordinatório

07/08/2024, 19:08

Paga

29/07/2024, 12:31

Paga

29/07/2024, 12:31

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 16:44

Trânsito em julgado

05/11/2024, 01:01

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:20

Confirmada

01/10/2024, 18:20

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:05

Expedida/certificada

30/09/2024, 11:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2024, 11:56

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 17:52

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:02

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 19:08

Ato ordinatório

07/08/2024, 19:08

Paga

29/07/2024, 12:31

Paga

29/07/2024, 12:31

Por decisão judicial

24/06/2024, 16:14

Enviada ao Tribunal

21/06/2024, 09:59

Enviada ao Tribunal

21/06/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 13:18

Documento (Certidão)

20/06/2024, 08:40

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2024, 15:59

Documento (Certidão)

18/06/2024, 14:36

Documento (Certidão)

14/06/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 20:45

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 18:29

Expedida/certificada

31/05/2024, 19:43

Documento (Outros documentos)

31/05/2024, 19:43

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:53

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:03

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:35

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 18:58

Depósito de Bens/Dinheiro

17/04/2024, 08:33

Decurso de Prazo

17/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:42

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 13:20

Expedida/certificada

11/03/2024, 13:20

Outras Decisões

11/03/2024, 13:20

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 14:29

Mudança de Classe Processual

01/03/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:27

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:02

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:44

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:35

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:35

Recebimento

18/10/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE COELHO CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS OLIVEIRA DONIN (OAB RS070754) ADVOGADO(A): LAILA GREYCE CORREA NUNES (OAB RS107671) APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5032892-21.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE COELHO CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS OLIVEIRA DONIN (OAB RS070754) ADVOGADO(A): LAILA GREYCE CORREA NUNES (OAB RS107671) APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032892-21.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 22:28

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 17:19

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 06:02

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 21:10

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 20:35

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 15:28

Expedida/certificada

15/07/2022, 15:27

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 22:59

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

02/06/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 12:26

Confirmada

02/06/2022, 12:26

Comunicação eletrônica

31/05/2022, 14:44

Expedida/certificada

30/05/2022, 17:26

Conclusão (para julgamento)

27/05/2022, 15:57

Mero expediente

27/05/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 12:26

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 22:41

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:01

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 14:08

Confirmada

06/04/2022, 14:08

Expedida/certificada

04/04/2022, 18:33

Mero expediente

04/04/2022, 18:33

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 17:12

Decurso de Prazo

02/04/2022, 01:01

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:30

Confirmada

16/03/2022, 09:44

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 17:13

Retificação de movimento

17/02/2022, 15:24

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 10:39

Expedida/certificada

04/02/2022, 22:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 18:31

Comunicação eletrônica

24/01/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 17:27

Comunicação eletrônica

19/01/2022, 16:08

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:01

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Confirmada

09/11/2021, 15:20

Expedida/certificada

08/11/2021, 19:19

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 14:22

Distribuição (sorteio)

28/10/2021, 16:02

80

•25/01/2023, 00:00