Cumprimento de sentença 5020431-31.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ROGES FRANCISCO G KULCZYNSKI

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BATISTA PEREIRA

OAB/RS 076820·CPF·Representa: Autor

LUCAS BATISTA PEREIRA

OAB/RS 076820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 18:05

Julgamento em Diligência

29/08/2023, 16:10

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 07:57

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:37

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 17:01

Mero expediente

07/07/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 17:54

Mudança de Classe Processual

28/06/2023, 17:54

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:22

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:50

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

01/09/2023, 18:05

Julgamento em Diligência

29/08/2023, 16:10

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 07:57

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:53

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:37

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 17:01

Mero expediente

07/07/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 17:54

Mudança de Classe Processual

28/06/2023, 17:54

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:22

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:50

Mero expediente

19/05/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 17:21

Recebimento

11/04/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGES FRANCISCO G KULCZYNSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): lucas batista pereira (OAB RS076820) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020431-31.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2019, 10:08

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 19:17

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 19:15

Expedida/certificada

27/08/2019, 10:22

Expedida/certificada

27/08/2019, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 19:46

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 15:42

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 15:24

Conclusão (para julgamento)

01/03/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 17:39

Confirmada

28/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 17:16

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2018, 13:48

Improcedência

07/12/2018, 13:48

Conclusão (para julgamento)

26/09/2018, 11:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 11:09

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 17:17

Confirmada

07/09/2018, 23:59

Mudança de Parte

28/08/2018, 12:28

Expedida/certificada

28/08/2018, 12:27

Conclusão (para decisão)

08/08/2018, 10:52

Decurso de Prazo

08/08/2018, 01:07

Confirmada

23/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2018, 09:57

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 18:08

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:04

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 20:02

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:56

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 16:28

Confirmada

02/06/2018, 23:59

Expedida/Certificada

23/05/2018, 18:25

Expedida/certificada

23/05/2018, 18:24

Antecipação de tutela

23/05/2018, 18:24

Conclusão (para decisão)

02/05/2018, 09:26

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 20:16

Confirmada

26/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 16:50

Confirmada

16/04/2018, 15:19

Expedida/certificada

16/04/2018, 14:57

Expedida/certificada

16/04/2018, 14:57

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 14:56

Confirmada

16/04/2018, 14:04

Expedida/certificada

13/04/2018, 17:52

Mero expediente

13/04/2018, 17:50

Mudança de Classe Processual

13/04/2018, 17:49

Conclusão (para decisão)

11/04/2018, 09:17

Distribuição (sorteio)

10/04/2018, 18:29