Apelação Cível 5008496-82.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

DALVIO FERRARI TUBINO

CPF

Reu

DARIO FRED PAGEL

CPF

Reu

EDISON FLAVIO MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

10/02/2026, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

02/12/2025, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

04/06/2025, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 03:00

Por decisão judicial

03/02/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

04/10/2024, 18:48

Recebimento

04/10/2024, 12:43

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 15:22

Petição

30/05/2023, 17:52

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição

17/05/2023, 15:42

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:32

Todas as movimentações(102)

Por decisão judicial

10/02/2026, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

02/12/2025, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

04/06/2025, 14:56

Documentos

•27/03/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 03:00

Por decisão judicial

03/02/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

04/10/2024, 18:48

Recebimento

04/10/2024, 12:43

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 15:22

Petição

30/05/2023, 17:52

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição

17/05/2023, 15:42

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:32

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:31

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:31

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 12:36

Sem descrição

15/05/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 16:32

Petição

02/05/2023, 11:51

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição

14/04/2023, 15:24

Expedida/certificada

12/04/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 21:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/04/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: DALVIO FERRARI TUBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: DARIO FRED PAGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: EDISON FLAVIO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008496-82.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:23

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 10:31

Petição

05/03/2023, 09:50

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição

17/02/2023, 10:38

Confirmada

17/02/2023, 10:38

Expedida/certificada

15/02/2023, 20:33

Expedida/certificada

15/02/2023, 20:33

Expedida/certificada

15/02/2023, 20:33

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 12:26

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 12:26

Sentença confirmada

14/02/2023, 16:14

Petição

13/02/2023, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: DALVIO FERRARI TUBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: DARIO FRED PAGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: EDISON FLAVIO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008496-82.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 580) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 16:19

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 15:43

Mero expediente

15/09/2022, 15:36

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 16:33

Recurso Especial repetitivo

30/03/2022, 08:43

Petição

29/03/2022, 18:44

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Petição

14/03/2022, 18:45

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:38

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:38

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 11:36

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 09:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 09:03

Recurso Especial repetitivo

23/06/2020, 17:23

Recebimento

19/06/2020, 00:44

Ato ordinatório

18/04/2020, 09:15

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2020, 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2020, 10:09

Petição

10/01/2020, 11:22

Confirmada

14/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2019, 17:05

Expedida/certificada

04/12/2019, 17:05

Petição

27/11/2019, 18:30

Petição

26/11/2019, 17:52

Expedida/certificada

25/11/2019, 16:59

Expedida/certificada

25/11/2019, 16:59

Remessa

22/11/2019, 17:01

Recurso Extraordinário

22/11/2019, 14:17

Recurso especial

22/11/2019, 14:17

Conclusão (para julgamento)

07/10/2019, 17:28

Petição

07/10/2019, 16:51

Confirmada

15/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2019, 20:30

Expedida/certificada

05/09/2019, 20:30

Remessa

04/09/2019, 17:19

Petição

04/09/2019, 16:50

Petição

04/09/2019, 16:50

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Petição

27/08/2019, 18:20

Expedida/certificada

23/08/2019, 11:41

Expedida/certificada

23/08/2019, 11:41

Petição

23/08/2019, 11:41

Não conhecimento do pedido

20/08/2019, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2019, 00:30

Expedida/certificada

25/07/2019, 15:41

Conclusão (para decisão)

17/07/2019, 18:02

Petição

15/07/2019, 10:02

Confirmada

05/07/2019, 23:59

Petição

28/06/2019, 15:47

Expedida/certificada

25/06/2019, 17:18

Expedida/certificada

25/06/2019, 17:18

Remessa

24/06/2019, 10:15

Sentença confirmada

18/06/2019, 18:25

Expedida/certificada

22/05/2019, 15:52

Distribuição (sorteio)

19/10/2018, 14:50

80

•25/01/2023, 00:00