Embargos à Execução Fiscal 5009165-26.2018.4.04.7107 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5009165-26.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 18:42

Trânsito em julgado

10/06/2024, 18:00

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:47

Expedida/certificada

22/03/2024, 18:51

Expedida/certificada

22/03/2024, 18:51

Recebimento

22/03/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRATEC USINAGEM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES (OAB RS093918) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009165-26.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRATEC USINAGEM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES (OAB RS093918) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009165-26.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:03

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2018, 12:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 10:26

Expedida/certificada

23/11/2018, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 11:40

Documentos

•19/12/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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