Apelação Cível 5007701-76.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

RUI SEARA

CPF

Autor

SIDNEI NOCETI FILHO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

09/12/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/09/2025, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

05/03/2025, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

05/09/2024, 16:24

Recebimento

05/09/2024, 14:42

Ato ordinatório

17/07/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:48

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:57

Confirmada

27/06/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:35

Todas as movimentações(112)

Por decisão judicial

09/12/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/09/2025, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

05/03/2025, 16:09

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

05/09/2024, 16:24

Recebimento

05/09/2024, 14:42

Ato ordinatório

17/07/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:48

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:57

Confirmada

27/06/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:35

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:38

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:38

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 17:04

Sem descrição

22/06/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 00:20

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:02

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:56

Confirmada

05/05/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:32

Confirmada

04/05/2023, 18:31

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 10:19

Documento (Acórdão)

04/05/2023, 10:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/05/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI SEARA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: SIDNEI NOCETI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007701-76.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 06:16

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 01:51

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 11:35

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:17

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:17

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:17

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 12:26

Sentença desconstituída

14/02/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI SEARA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: SIDNEI NOCETI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007701-76.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 591) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 13:56

Mero expediente

22/09/2022, 10:52

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 16:33

Recurso Especial repetitivo

30/03/2022, 08:43

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:44

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:42

Confirmada

11/03/2022, 14:42

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:38

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:38

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:38

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 11:35

Outras Decisões

10/03/2022, 11:35

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 09:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 09:03

Recurso Especial repetitivo

23/06/2020, 17:23

Recebimento

19/06/2020, 08:45

Ato ordinatório

20/04/2020, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2019, 10:37

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 17:16

Confirmada

06/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 10:00

Confirmada

30/09/2019, 09:58

Expedida/certificada

26/09/2019, 13:03

Expedida/certificada

26/09/2019, 13:03

Remessa

24/09/2019, 18:52

Recurso Extraordinário

24/09/2019, 18:46

Conclusão (para julgamento)

19/09/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 17:38

Confirmada

29/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 13:31

Expedida/certificada

19/08/2019, 16:31

Expedida/certificada

19/08/2019, 16:31

Expedida/certificada

19/08/2019, 16:31

Remessa

19/08/2019, 12:23

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 18:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

11/08/2019, 13:51

Confirmada

09/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 13:19

Expedida/certificada

30/07/2019, 18:58

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 18:58

Não conhecimento do pedido

16/07/2019, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2019, 00:30

Expedida/certificada

19/06/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 18:08

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 17:10

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 13:56

Expedida/certificada

25/04/2019, 11:05

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 11:05

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 18:26

Sentença desconstituída

23/04/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 12:46

Expedida/certificada

27/03/2019, 17:09

Retirada de pauta

15/02/2019, 18:16

Expedida/certificada

08/02/2019, 14:28

Expedida/certificada

31/01/2019, 15:38

Distribuição (sorteio)

12/12/2018, 17:21

80

•25/01/2023, 00:00