Procedimento Comum Cível 5015720-44.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPropriedadeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

RICARDO GROHS

Autor

CLAUDIO GROHS

CPF

Reu

CLELIA NAIR NICHELE GROHS

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERNANI LUIS DANIEL

OAB/RS 025978·CPF·Representa: Autor

ERNANI LUIS DANIEL

OAB/RS 025978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2023, 14:17

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:53

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:53

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:53

Recebimento

22/03/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO GROHS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI LUIS DANIEL (OAB RS025978) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLAUDIO GROHS (AUTOR) APELADO: CLELIA NAIR NICHELE GROHS (AUTOR) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015720-44.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO REPRESENTANTE LEGAL DO

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 15:47

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:10

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2019, 12:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 18:26

Confirmada

18/11/2019, 18:26

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

02/05/2023, 14:17

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:53

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:53

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:53

Recebimento

22/03/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO GROHS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI LUIS DANIEL (OAB RS025978) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLAUDIO GROHS (AUTOR) APELADO: CLELIA NAIR NICHELE GROHS (AUTOR) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015720-44.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO REPRESENTANTE LEGAL DO

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 15:47

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:10

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2019, 12:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 18:26

Confirmada

18/11/2019, 18:26

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 18:25

Expedida/certificada

12/11/2019, 12:05

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 15:11

Confirmada

19/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2019, 13:45

Conclusão (para julgamento)

13/09/2019, 16:49

Decurso de Prazo

06/09/2019, 01:02

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 15:52

Expedida/certificada

05/08/2019, 12:27

Mero expediente

05/08/2019, 12:27

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 17:45

Decurso de Prazo

17/05/2019, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 16:41

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2019, 14:47

Expedida/certificada

29/04/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 18:27

Confirmada

29/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 21:54

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Mudança de Classe Processual

12/12/2018, 13:53

Expedida/Certificada

11/12/2018, 18:30

Conclusão (para decisão)

10/12/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 18:12

Decurso de Prazo

28/11/2018, 01:07

Confirmada

23/11/2018, 23:59

Confirmada

18/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2018, 14:15

Ato ordinatório

13/11/2018, 13:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

08/11/2018, 17:04

Expedida/certificada

08/11/2018, 17:03

Incompetência

08/11/2018, 16:33

Conclusão (para decisão)

06/11/2018, 12:53

Distribuição (sorteio)

01/11/2018, 16:46