Apelação Cível 5012585-65.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLicenciamento de VeículoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

FILIPE SCHMIDT

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO MARÇAL FISCH

OAB/RS 057813·CPF·Representa: Autor

FELIPE FLORIANI BECKER

OAB/RS 048826·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO MARÇAL FISCH

OAB/RS 057813·CPF·Representa: Réu

FELIPE FLORIANI BECKER

OAB/RS 048826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 15:01

Trânsito em julgado

17/04/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:27

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:17

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 13:14

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 13:14

Sentença confirmada em parte

14/02/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FILIPE SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012585-65.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Ato ordinatório

03/03/2022, 12:12

Distribuição (sorteio)

12/04/2021, 10:25

Documentos

•25/01/2023, 00:00