Apelação Cível 5010304-25.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

HEITOR GERMANO DO LIVRAMENTO DUCKER

CPF

Autor

JOSE CARLOS MOREIRA BERMUDEZ

CPF

Autor

JULIO CARLOS BORBA GONZALEZ

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

Advogados / Representantes

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

29/09/2025, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

29/04/2025, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2025, 03:00

Por decisão judicial

30/10/2024, 17:51

Recebimento

29/10/2024, 17:42

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 19:57

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 00:01

Confirmada

17/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:32

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:32

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:31

Todas as movimentações(121)

Por decisão judicial

29/09/2025, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

29/04/2025, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2025, 03:00

Por decisão judicial

30/10/2024, 17:51

Documentos

•27/03/2023, 00:00

Recebimento

29/10/2024, 17:42

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 19:57

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 00:01

Confirmada

17/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:32

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:32

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:31

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:31

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 12:36

Negação de Seguimento

15/05/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 20:45

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:38

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:43

Confirmada

12/04/2023, 14:43

Expedida/certificada

12/04/2023, 10:06

Expedida/certificada

12/04/2023, 10:06

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 21:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/04/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HEITOR GERMANO DO LIVRAMENTO DUCKER (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: JOSE CARLOS MOREIRA BERMUDEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: JULIO CARLOS BORBA GONZALEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010304-25.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:23

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 00:43

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:48

Confirmada

15/02/2023, 17:48

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 12:26

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 12:26

Sentença desconstituída

14/02/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HEITOR GERMANO DO LIVRAMENTO DUCKER (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: JOSE CARLOS MOREIRA BERMUDEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: JULIO CARLOS BORBA GONZALEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010304-25.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 555) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 13:55

Mero expediente

22/09/2022, 10:54

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 16:34

Recurso Especial repetitivo

23/09/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 17:33

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 18:13

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 14:06

Confirmada

21/08/2020, 14:06

Expedida/certificada

20/08/2020, 19:39

Expedida/certificada

20/08/2020, 19:39

Expedida/certificada

20/08/2020, 19:39

Expedida/certificada

20/08/2020, 19:39

Remessa (outros motivos)

20/08/2020, 14:24

Outras Decisões

20/08/2020, 13:26

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2020, 16:28

Recurso Especial repetitivo

03/06/2020, 18:21

Recebimento

21/05/2020, 03:02

Ato ordinatório

20/04/2020, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2019, 14:12

Remessa

29/10/2019, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2019, 16:11

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 19:10

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 17:19

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Confirmada

06/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 14:41

Confirmada

30/09/2019, 14:41

Expedida/certificada

27/09/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 14:54

Expedida/certificada

26/09/2019, 13:03

Expedida/certificada

26/09/2019, 13:03

Expedida/certificada

26/09/2019, 13:03

Remessa

24/09/2019, 18:52

Recurso Extraordinário

24/09/2019, 18:47

Recurso especial

24/09/2019, 18:46

Conclusão (para julgamento)

19/09/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 17:15

Confirmada

29/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 15:21

Expedida/certificada

19/08/2019, 16:31

Expedida/certificada

19/08/2019, 16:31

Expedida/certificada

19/08/2019, 16:31

Remessa

19/08/2019, 12:07

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 18:22

Petição (Petição (outras))

11/08/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/08/2019, 14:58

Confirmada

09/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 16:38

Confirmada

31/07/2019, 16:38

Expedida/certificada

30/07/2019, 18:58

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 18:58

Não conhecimento do pedido

16/07/2019, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2019, 00:30

Expedida/certificada

19/06/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 18:05

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 13:46

Confirmada

29/04/2019, 13:46

Expedida/certificada

25/04/2019, 10:56

Expedida/certificada

25/04/2019, 10:56

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 10:56

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 18:26

Sentença desconstituída

23/04/2019, 14:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 12:38

Expedida/certificada

27/03/2019, 17:09

Distribuição (sorteio)

11/02/2019, 12:32

80

•25/01/2023, 00:00