Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIADUTO 13 (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SOUZA CASSER (OAB RS059313) ADVOGADO(A): JEAN LUCCA DE OLIVEIRA BECKER (OAB RS108362) ADVOGADO(A): ELISANE NOLASCO LEITZKE (OAB RS116949)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: NÃO IDENTIFICADOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006811-02.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIADUTO 13 (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SOUZA CASSER (OAB RS059313) ADVOGADO(A): JEAN LUCCA DE OLIVEIRA BECKER (OAB RS108362) ADVOGADO(A): ELISANE NOLASCO LEITZKE (OAB RS116949)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: NÃO IDENTIFICADOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006811-02.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
25/01/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/05/2022, 14:44
Decurso de Prazo
11/05/2022, 01:02
Confirmada
17/04/2022, 23:59
Decurso de Prazo
12/04/2022, 01:02
Expedida/certificada
07/04/2022, 13:03
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 11:31
Confirmada
21/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/03/2022, 10:57
Procedência
09/03/2022, 16:59
Mudança de Parte
12/01/2022, 13:43
Conclusão (para julgamento)
02/12/2021, 18:12
Documento (Edital)
23/11/2021, 03:00
Documento (Edital)
27/10/2021, 03:00
Mudança de Parte
05/10/2021, 15:14
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 15:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 5006811-02.2021.4.04.7114.
AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A
RÉU: VIADUTO 13
RÉU: NÃO IDENTIFICADOS EDITAL Nº 710013859699 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA ALINE LAZZARON, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAJEADO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 502, Bairro Florestal, nesta cidade, tramita a AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO abaixo relacionada:
AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A
RÉUS: VIADUTO 13 e "NÃO IDENTIFICADOS" CITANDO/INTIMANDO: "NÃO IDENTIFICADOS" PROCESSO: 5006811-02.2021.4.04.7114 VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00 (dez mil reais) E que, estando o citando em lugar incerto, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, CITADO para, querendo, CONTESTAR, os fatos e fundamentos deduzidos na peça inicial do feito em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 do CPC), ficando ciente desde logo de que, caso não o faça, será considerado revel (art. 322 do CPC) e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Outrossim, ficam INTIMADOS de que foi concedido pedido liminar de interdito proibitório em favor da parte autora, para determinar que a parte ré se abstenha de quaisquer atos de turbação ou esbulho sobre toda a área ferroviária sob concessão da Autora no trecho indicado na exordial, em razão do agendamento do passeio anunciado para o dia 07 de setembro próximo, cominando-se, desde logo, pena pecuniária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o caso de descumprimento da ordem judicial. Dado e passado nesta cidade de Lajeado, em 02/09/2021. Eu, Lucas Ribeiro Rodrigues, Estagiário, digitei o presente edital; e eu, Daniel Lenz, Diretor de Secretaria, conferi.
Edital 80 - INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5006811-02.2021.4.04.7114/RS