Cumprimento de sentença 5001915-32.2020.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

FABIANA LEICHTWEIS

CPF

Autor

CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS

OAB/RS 040828·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS

OAB/RS 040828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 13:32

Trânsito em julgado

28/07/2023, 13:31

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:25

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:18

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:12

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 14:57

Mudança de Classe Processual

28/04/2023, 14:54

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 19:40

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

28/07/2023, 13:32

Trânsito em julgado

28/07/2023, 13:31

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:35

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:25

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:18

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:12

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 14:57

Mudança de Classe Processual

28/04/2023, 14:54

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:31

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 15:28

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:08

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:08

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANA LEICHTWEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS (OAB RS040828) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001915-32.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 677) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2021, 10:53

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 14:13

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:07

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 20:07

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 14:40

Expedida/certificada

13/09/2021, 14:13

Improcedência

10/09/2021, 20:07

Conclusão (para julgamento)

27/08/2021, 18:27

Decurso de Prazo

24/08/2021, 01:01

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 17:06

Expedida/certificada

20/07/2021, 14:36

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 09:11

Confirmada

12/07/2021, 09:11

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 09:20

Expedida/certificada

08/07/2021, 18:50

Mero expediente

08/07/2021, 18:37

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 18:31

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 16:44

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 10:22

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:26

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 20:59

Decurso de Prazo

17/04/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 23:57

Expedida/Certificada

15/04/2021, 15:59

Documento (Certidão)

15/04/2021, 15:57

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 18:31

Documento (Certidão)

01/03/2021, 11:15

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Confirmada

28/02/2021, 23:58

Confirmada

28/02/2021, 23:58

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 21:54

Expedida/Certificada

18/02/2021, 13:39

Expedida/Certificada

18/02/2021, 13:38

Expedida/certificada

18/02/2021, 13:35

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

18/02/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 18:17

Expedida/certificada

11/02/2021, 15:46

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 20:10

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 11:50

Expedida/certificada

08/01/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

05/01/2021, 17:50

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2020, 14:43

Liminar

18/12/2020, 14:39

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 12:43

Documento (Certidão)

17/12/2020, 12:41

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 19:40

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 16:14

Expedida/certificada

02/12/2020, 13:39

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 12:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

02/12/2020, 10:36

Mudança de Assunto Processual

02/12/2020, 10:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/12/2020, 19:00

Incompetência

26/11/2020, 16:43

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 14:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/10/2020, 15:10

Incompetência

02/10/2020, 19:29

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 18:22

Distribuição (sorteio)

02/10/2020, 14:49