Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001753-42.2021.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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AquisiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO FREITAS DE ARRUDA

CPF

Autor

CLEUZA FAGUNDES DE ARRUDA

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO FREITAS DE ARRUDA

CPF

Reu

CLEUZA FAGUNDES DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JALUSA LEMOS BARAO

OAB/RS 050195·CPF·Representa: Autor

JALUSA LEMOS BARAO

OAB/RS 050195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

24/10/2025, 20:38

Mudança de Classe Processual

24/10/2025, 20:36

Mero expediente

24/10/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

04/10/2025, 23:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 10:48

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:04

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Publicação

18/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001753-42.2021.4.04.7106/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO SOUSA AUTOR: CARLOS ROBERTO FREITAS DE ARRUDA ADVOGADO(A): JALUSA LEMOS BARAO (OAB RS050195) AUTOR: CLEUZA FAGUNDES DE ARRUDA ADVOGADO(A): JALUSA LEMOS BARAO (OAB RS050195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 14/08/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 53 - 14/02/2025 - Despacho

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 09:45

Expedida/certificada

14/08/2025, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

14/02/2025, 18:58

Mero expediente

14/02/2025, 18:02

Todas as movimentações(63)

Por decisão judicial

24/10/2025, 20:38

Mudança de Classe Processual

24/10/2025, 20:36

Mero expediente

24/10/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

04/10/2025, 23:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 10:48

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:04

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Publicação

18/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001753-42.2021.4.04.7106/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO SOUSA AUTOR: CARLOS ROBERTO FREITAS DE ARRUDA ADVOGADO(A): JALUSA LEMOS BARAO (OAB RS050195) AUTOR: CLEUZA FAGUNDES DE ARRUDA ADVOGADO(A): JALUSA LEMOS BARAO (OAB RS050195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 14/08/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 53 - 14/02/2025 - Despacho

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 09:45

Expedida/certificada

14/08/2025, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

14/02/2025, 18:58

Mero expediente

14/02/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 13:05

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 08:57

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:08

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Confirmada

16/12/2024, 21:29

Expedida/certificada

09/12/2024, 11:54

Expedida/certificada

09/12/2024, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2024, 03:00

Por decisão judicial

11/06/2024, 15:40

Mero expediente

11/06/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 12:45

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 07:25

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:21

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 11:15

Expedida/certificada

02/04/2024, 11:15

Ato ordinatório

02/04/2024, 11:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 11:00

Recebimento

01/03/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLEUZA FAGUNDES DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JALUSA LEMOS BARAO (OAB RS050195) APELADO: CARLOS ROBERTO FREITAS DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JALUSA LEMOS BARAO (OAB RS050195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001753-42.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLEUZA FAGUNDES DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JALUSA LEMOS BARAO (OAB RS050195) APELADO: CARLOS ROBERTO FREITAS DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JALUSA LEMOS BARAO (OAB RS050195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001753-42.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 679) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:06

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 15:00

Decurso de Prazo

05/05/2022, 01:01

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 10:32

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:01

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Confirmada

05/02/2022, 10:58

Expedida/certificada

27/01/2022, 14:41

Expedida/certificada

27/01/2022, 14:41

Procedência em Parte

17/01/2022, 21:08

Conclusão (para julgamento)

26/08/2021, 14:40

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:02

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:03

Expedida/certificada

12/07/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 12:30

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/Certificada

15/06/2021, 19:28

Expedida/certificada

15/06/2021, 19:28

Antecipação de tutela

15/06/2021, 18:26

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 14:39

Distribuição (sorteio)

11/06/2021, 21:12

•11/04/2023, 00:00

•25/01/2023, 00:00