Procedimento Comum Cível 5001178-03.2018.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição de áreaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

KATIA CINARA DUTRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARA ZIMMER

OAB/RS 052990·CPF·Representa: Autor

TATIANE BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS 083327·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS EDOARDO MULLER

OAB/RS 071907·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARA ZIMMER

OAB/RS 052990·CPF·Representa: Réu

TATIANE BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS 083327·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SANDRA MARA ZIMMER

OAB/RS 052990·CPF·Representa: Autor

TATIANE BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS 083327·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS EDOARDO MULLER

OAB/RS 071907·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARA ZIMMER

OAB/RS 052990·CPF·Representa: Réu

TATIANE BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS 083327·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS EDOARDO MULLER

OAB/RS 071907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:30

Expedida/certificada

09/07/2024, 09:45

Mero expediente

09/07/2024, 09:45

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 17:23

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:52

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:22

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:13

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:56

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:16

Confirmada

28/04/2024, 05:46

Expedida/certificada

17/04/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:55

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

10/07/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:30

Expedida/certificada

09/07/2024, 09:45

Mero expediente

09/07/2024, 09:45

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 16:08

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 17:23

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:52

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:22

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:13

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:56

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:16

Confirmada

28/04/2024, 05:46

Expedida/certificada

17/04/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:55

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 14:57

Confirmada

20/03/2024, 08:29

Expedida/certificada

19/03/2024, 14:59

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:04

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 12:21

Expedida/certificada

14/02/2024, 11:07

Expedida/certificada

14/02/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 18:13

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:04

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:01

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:05

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:51

Expedida/certificada

01/12/2023, 10:30

Mero expediente

01/12/2023, 10:30

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:19

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:37

Confirmada

20/11/2023, 09:37

Confirmada

17/11/2023, 14:28

Expedida/Certificada

17/11/2023, 14:01

Expedida/certificada

17/11/2023, 11:03

Expedida/certificada

17/11/2023, 11:03

Expedida/certificada

17/11/2023, 11:03

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 15:20

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:07

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:38

Expedida/certificada

18/10/2023, 11:19

Recebimento

18/10/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: KATIA CINARA DUTRA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS EDOARDO MULLER (OAB RS071907) ADVOGADO(A): SANDRA MARA ZIMMER (OAB RS052990) ADVOGADO(A): TATIANE BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS083327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001178-03.2018.4.04.7118/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: KATIA CINARA DUTRA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS EDOARDO MULLER (OAB RS071907) ADVOGADO(A): SANDRA MARA ZIMMER (OAB RS052990) ADVOGADO(A): TATIANE BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS083327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001178-03.2018.4.04.7118/RS (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: KATIA CINARA DUTRA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS EDOARDO MULLER (OAB RS071907) ADVOGADO(A): SANDRA MARA ZIMMER (OAB RS052990) ADVOGADO(A): TATIANE BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS083327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001178-03.2018.4.04.7118/RS (Pauta: 702) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2019, 12:13

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 10:08

Confirmada

24/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 16:53

Confirmada

15/01/2019, 16:52

Expedida/certificada

14/01/2019, 18:38

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 18:03

Documento (Certidão)

13/12/2018, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 11:39

Confirmada

26/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 13:39

Expedida/certificada

16/11/2018, 18:22

Conclusão (para julgamento)

24/09/2018, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 17:08

Confirmada

03/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 14:10

Expedida/certificada

24/08/2018, 15:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 17:07

Documento (Outros documentos)

12/07/2018, 17:01

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 15:33

Confirmada

07/07/2018, 23:59

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:57

Expedida/certificada

27/06/2018, 09:54

Decurso de Prazo

27/06/2018, 01:08

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 17:34

Documento (Mandado)

04/06/2018, 15:07

Mandado

15/05/2018, 18:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 17:01

Confirmada

22/04/2018, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2018, 18:12

Expedida/certificada

12/04/2018, 14:30

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 14:19

Mudança de Classe Processual

12/04/2018, 14:15

Mero expediente

12/04/2018, 11:31

Conclusão (para decisão)

06/04/2018, 17:12

Distribuição (sorteio)

06/04/2018, 16:43

80

•11/05/2023, 00:00

•25/01/2023, 00:00