Agravo de Instrumento 5038339-90.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSEMARI FACIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 18:43

Recebidos os autos do STJ

12/09/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/12/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/12/2022, 16:52

Decisão interlocutória

17/11/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/10/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/09/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:23

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

13/09/2023, 18:43

Recebidos os autos do STJ

12/09/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/12/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/12/2022, 16:52

Decisão interlocutória

17/11/2022, 09:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 17:53

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/10/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/09/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:23

Recurso Especial não admitido

30/08/2022, 16:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/08/2022, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

13/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/07/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/05/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2022, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

16/05/2022, 22:19

Juntado(a)

16/05/2022, 22:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB61 -> GAB64

13/05/2022, 20:54

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

12/05/2022, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

10/03/2022, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: ROSEMARI FACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO LUIS DOS SANTOS (OAB RS078567) ADVOGADO: MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO: DIEGO LUIS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5038339-90.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 879) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 879

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

28/01/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/01/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 17:51

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

10/01/2022, 09:51

Determinada a intimação

10/01/2022, 09:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

15/10/2020, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/10/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/10/2020, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/10/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/10/2020, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2020, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2020, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

08/10/2020, 17:52

Juntado(a)

08/10/2020, 17:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/10/2020, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2020<br>Período da sessão: <b>30/09/2020 00:00 a 07/10/2020 14:00</b>

21/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 551

18/09/2020, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/09/2020, 09:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST6 -> GAB64

14/09/2020, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 19:20

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 18:08

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

13/08/2020, 18:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 50068874920184047108/TRF4

12/08/2020, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 09:46

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/10/2022, 16:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/08/2022, 16:37

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 22:19

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 09:51

ACÓRDÃO

•08/10/2020, 17:52

EXTRATO DE ATA

•07/10/2020, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 18:08