Apelação Cível 5005840-77.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

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CAVALER & CIA

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Reu

SILVIO DE CESARO CAVALER

CPF

Reu

WALDIR DE CESARO CAVALER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

13/01/2026, 16:32

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 16:49

Recurso Especial

15/12/2025, 14:36

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 17:26

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 15:23

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:20

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:16

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 20:01

Documento (Acórdão)

21/05/2025, 20:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CAVALER & CIA (EXECUTADO) APELADO: SILVIO DE CESARO CAVALER (EXECUTADO) APELADO: WALDIR DE CESARO CAVALER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005840-77.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 879) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

05/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2025, 17:25

Todas as movimentações(35)

Expedida/certificada

13/01/2026, 16:32

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 16:49

Recurso Especial

15/12/2025, 14:36

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 17:26

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 13:27

Documentos

•05/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 15:23

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:20

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:16

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 20:01

Documento (Acórdão)

21/05/2025, 20:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CAVALER & CIA (EXECUTADO) APELADO: SILVIO DE CESARO CAVALER (EXECUTADO) APELADO: WALDIR DE CESARO CAVALER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005840-77.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 879) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

05/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2025, 17:25

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 21:45

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 18:55

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 11:31

Documento (Acórdão)

27/02/2025, 11:31

Sentença confirmada

26/02/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CAVALER & CIA (EXECUTADO) APELADO: SILVIO DE CESARO CAVALER (EXECUTADO) APELADO: WALDIR DE CESARO CAVALER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005840-77.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 1221) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 15:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

17/02/2023, 16:33

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/02/2023, 15:32

Incompetência

15/02/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 09:45

Retirada

14/02/2023, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CAVALER & CIA (EXECUTADO) APELADO: SILVIO DE CESARO CAVALER (EXECUTADO) APELADO: WALDIR DE CESARO CAVALER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005840-77.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 690) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:22

Distribuição (prevenção)

07/01/2022, 16:16

80

•10/02/2025, 00:00

•25/01/2023, 00:00