Usucapião 5003024-60.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeUsucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ANTONIO CARLOS TAUBE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FERREIRA BRUM

OAB/RS 080209·CPF·Representa: Autor

RENATO FERREIRA BRUM

OAB/RS 080209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 15:47

Baixa Definitiva

15/08/2024, 15:45

Documento (Certidão)

15/08/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:44

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:45

Confirmada

11/04/2024, 15:45

Expedida/certificada

11/04/2024, 00:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 00:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:59

Confirmada

01/04/2024, 17:48

Expedida/Certificada

15/03/2024, 17:59

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:08

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:25

Todas as movimentações(124)

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 15:47

Baixa Definitiva

15/08/2024, 15:45

Documento (Certidão)

15/08/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:44

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:45

Confirmada

11/04/2024, 15:45

Expedida/certificada

11/04/2024, 00:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 00:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:59

Confirmada

01/04/2024, 17:48

Expedida/Certificada

15/03/2024, 17:59

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:08

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:25

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 19:23

Mero expediente

08/01/2024, 19:23

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 17:40

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:02

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2023, 14:34

Documento (Certidão)

26/07/2023, 14:59

Mudança de Parte

26/07/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:11

Mero expediente

07/07/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 14:04

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:29

Expedida/certificada

18/04/2023, 12:45

Recebimento

17/04/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANTONIO CARLOS TAUBE (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO FERREIRA BRUM (OAB RS080209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RUMO MALHA SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK INTERESSADO: JULIANA ASSUNÇÃO FELIX (RÉU) INTERESSADO: PAULINHO DANIEL REIMANN (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003024-60.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 10:37

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 20:56

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:29

Confirmada

11/02/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:14

Confirmada

07/02/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 10:29

Expedida/certificada

03/02/2022, 17:40

Conclusão (para julgamento)

31/01/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 08:30

Petição (Petição (outras))

31/12/2021, 00:17

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 21:24

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 21:20

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 17:08

Confirmada

23/11/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 11:51

Expedida/certificada

22/11/2021, 17:29

Procedência em Parte

22/11/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 14:42

Conclusão (para julgamento)

09/07/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 12:17

Confirmada

05/07/2021, 12:17

Expedida/certificada

02/07/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 15:09

Expedida/certificada

16/06/2021, 20:44

Ato ordinatório

16/06/2021, 20:44

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 17:23

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:25

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 16:35

Decurso de Prazo

16/03/2021, 01:02

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 13:17

Expedida/certificada

11/02/2021, 13:17

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 10:15

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:30

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2020, 14:36

Ato ordinatório

14/11/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 13:38

Confirmada

14/10/2020, 23:59

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2020, 18:59

Mudança de Parte

04/10/2020, 18:57

Expedida/certificada

01/10/2020, 10:11

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 17:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 17:30

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:13

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 20:04

Confirmada

06/07/2020, 20:04

Expedida/certificada

03/07/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 13:11

Confirmada

17/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

03/05/2020, 19:49

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:24

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:25

Confirmada

29/02/2020, 23:59

Publicação

21/02/2020, 00:34

Remessa (outros motivos)

20/02/2020, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2020, 17:14

Expedida/Certificada

19/02/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 14:55

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 18:21

Documento (Certidão)

22/01/2020, 16:38

Expedida/certificada

22/01/2020, 14:34

Expedida/certificada

22/01/2020, 14:34

Outras Decisões

16/01/2020, 16:07

Conclusão (para decisão)

10/07/2019, 13:39

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 13:38

Distribuição (sorteio)

04/07/2019, 15:27