Apelação Cível 5001157-70.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA

OAB/MG 219240·CPF·Representa: Autor

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 074368·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA

OAB/MG 219240·CPF·Representa: Réu

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 074368·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA

OAB/MG 219240·CPF·Representa: Autor

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 074368·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA

OAB/MG 219240·CPF·Representa: Réu

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 074368·CPF·Representa: Réu

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 10:07

Trânsito em julgado

18/10/2023, 10:07

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:33

Confirmada

15/09/2023, 15:33

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 03:26

Recurso Especial

14/09/2023, 03:01

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:31

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 10:07

Trânsito em julgado

18/10/2023, 10:07

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Documentos

•26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:33

Confirmada

15/09/2023, 15:33

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 03:26

Recurso Especial

14/09/2023, 03:01

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:31

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:29

Confirmada

20/06/2023, 17:29

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:28

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 20:50

Confirmada

11/05/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:04

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:57

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 17:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2023, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA (OAB MG219240) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001157-70.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:47

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:30

Confirmada

14/03/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 19:22

Confirmada

09/03/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 08:27

Expedida/certificada

08/03/2023, 19:04

Expedida/certificada

08/03/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:40

Documento (Acórdão)

08/03/2023, 18:40

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 18:57

Sentença confirmada

07/03/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001157-70.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Retirada de pauta

26/01/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001157-70.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 704) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 12:00

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 17:45

Distribuição (prevenção)

09/05/2022, 15:48

80

•23/02/2023, 00:00

•25/01/2023, 00:00