Apelação Cível 5006184-36.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

LUIZ ORLANDO DE QUADRO PEDUZZI

CPF

Autor

MARIA DA GRACA DE SOUZA DOS SANTOS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

RICARDO MIRANDA BARCIA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUIZ ORLANDO DE QUADRO PEDUZZI

CPF

Autor

MARIA DA GRACA DE SOUZA DOS SANTOS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

RICARDO MIRANDA BARCIA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

Movimentações

Por Incidente de Assunção de Competência - IAC (TRF4)

12/12/2025, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/08/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/03/2025, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/09/2024, 16:11

Recebimento

13/09/2024, 12:59

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:21

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:41

Confirmada

19/05/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:42

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:07

Todas as movimentações(103)

Por Incidente de Assunção de Competência - IAC (TRF4)

12/12/2025, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/08/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/03/2025, 17:26

Documentos

•27/03/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/09/2024, 16:11

Recebimento

13/09/2024, 12:59

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:21

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:41

Confirmada

19/05/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:42

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 12:34

Sem descrição

15/05/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:27

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:05

Confirmada

12/04/2023, 16:05

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:48

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:48

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:48

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/04/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ORLANDO DE QUADRO PEDUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: MARIA DA GRACA DE SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: RICARDO MIRANDA BARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006184-36.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:23

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 02:10

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:35

Confirmada

17/02/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 22:18

Confirmada

16/02/2023, 22:18

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:27

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 12:26

Sentença desconstituída

14/02/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ORLANDO DE QUADRO PEDUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: MARIA DA GRACA DE SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: RICARDO MIRANDA BARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006184-36.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 630) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 11:22

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:03

Mero expediente

10/11/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2022, 15:27

Recurso Especial repetitivo

01/07/2020, 16:02

Recebimento

02/06/2020, 12:46

Ato ordinatório

18/04/2020, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2019, 13:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 17:13

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 15:04

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 11:34

Confirmada

27/09/2019, 11:32

Expedida/certificada

25/09/2019, 17:13

Expedida/certificada

25/09/2019, 17:13

Expedida/certificada

25/09/2019, 17:13

Expedida/certificada

25/09/2019, 17:13

Expedida/certificada

25/09/2019, 17:13

Remessa

24/09/2019, 18:52

Recurso especial

24/09/2019, 18:46

Conclusão (para julgamento)

12/09/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 14:43

Confirmada

26/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2019, 14:05

Expedida/certificada

16/08/2019, 14:05

Expedida/certificada

16/08/2019, 14:05

Expedida/certificada

16/08/2019, 14:05

Remessa

14/08/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 17:45

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 19:15

Confirmada

09/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 18:44

Expedida/certificada

30/07/2019, 18:53

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 18:53

Não conhecimento do pedido

16/07/2019, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2019, 00:30

Expedida/certificada

19/06/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 18:13

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 12:12

Confirmada

30/04/2019, 12:12

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 17:05

Expedida/certificada

25/04/2019, 10:52

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 10:52

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 18:26

Sentença desconstituída

23/04/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 13:05

Expedida/certificada

27/03/2019, 17:09

Distribuição (sorteio)

31/01/2019, 15:37

80

•25/01/2023, 00:00